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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2012

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o Arquivamento (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL LEDUINO DOS SANTOS

CLEBER DE VITTE

ALEXANDRO DUTRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 244.173,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 244.173,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDUINO EBERLECPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Reu:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELICPF

Reu

LEDUINO EBERLECPF

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Autor:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Documento (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELICPF

Reu

LEDUINO EBERLECPF

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Autor:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015322-49.2022.8.11.0015 EXEQUENTE: WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pela WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI na qual denota-se na CERTIDÃO em ID. 160117406, a informação de que houve o Cumprimento... (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 244.173,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

Reu

LEDUINO EBERLECPF

Advogados

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.311.000,14

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LEDUINO EBERLECPF

IRIS TAFAREL EBERLECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

LEOCIR EBERLECPF

EDENILSON EBERLECPF

EMERSON EBERLECPF

DILLE TAFARELLOCPF

LEDUINO EBERLECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENNAN DE MORAES RIBEIRO· OAB MT 21039· CPF 736.***.***-34

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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