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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 324.110,68

Autor

MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAISCPF

Reu

BATERAL BATERIAS LTDACNPJ

Outros

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAIS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 88.901,61

Autor

DENILSON INOCENCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE ROCHA JUSTINIANO· OAB SP 362993· CPF 252.***.***-83

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 25.948,00

Autor

CARLOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 52.570,70

Autor

EDMAR LISBOA DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE ROCHA JUSTINIANO· OAB SP 362993· CPF 252.***.***-83

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 3.134,55

Autor

JORDINO AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 3.412,51

Autor

ALEXANDRE NUNESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE ROCHA JUSTINIANO· OAB SP 362993· CPF 252.***.***-83

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 22.190,00

Autor

MARCOS SABINO INO TORRES CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE ROCHA JUSTINIANO· OAB SP 362993· CPF 252.***.***-83

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 21.037,76

Autor

EDUARDO ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2022 (17/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 21.037,76

Autor

EDUARDO ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (02/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 22.488,00

Autor

VALDIR AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 22.488,00

Autor

VALDIR AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 21.671,77

Autor

ANTONIA LUCINE DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE ROCHA JUSTINIANO· OAB SP 362993· CPF 252.***.***-83

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 21.671,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIA LUCINE DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIA LUCINE DE LIMA RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Autor:

MARIA EUNICE ROCHA JUSTINIANO· OAB SP 362993· CPF 252.***.***-83

Reu:

MARCELO LEITE DOS SANTOS· OAB SP 152226· CPF 118.***.***-66

Reu:

MARIA EUNICE ROCHA JUSTINIANO· OAB SP 362993· CPF 252.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2022)

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