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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

433 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOUGLAS LEITE SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES· OAB MG 156003· CPF 005.***.***-01

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DA COSTA QUINTELACPF

Reu

MARCELO LEMOS

VANDILENE MOTA DE JESUS 78576016591CNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

RAFAEL DE ANDRADE MACEDO· OAB RJ 185405· CPF 104.***.***-09

KATIA DE ANDRADE MACEDO· OAB RJ 113136· CPF 446.***.***-82

RENATO DE ANDRADE MACEDO· OAB RJ 167670· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO NERI BOLICO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA NOLL DE CAMPOS· CPF 971.***.***-72

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

THOMAZ DE LA ROSA DA ROSA· CPF 014.***.***-42

Autor:

MICHAEL SCHNEIDER FLACH· CPF 692.***.***-20

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ANDRINO DE LIMA· OAB RS 103040· CPF 018.***.***-18

Reu:

VICTORIA MARTINS MAIA· OAB RS 102539· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NERI BOLICO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003214582018821008620250206095910 (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

JOAO NERI BOLICO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA ANDRINO DE LIMA· OAB RS 103040· CPF 018.***.***-18

Autor:

VICTORIA MARTINS MAIA· OAB RS 102539· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025 (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAN RAINER PAIM ANTUNESCPF

TIAGO DA LUZ PEREIRACPF

MARCIO FACHINELLOCPF

LUIS GIOVANE RODRIGUES VARELACPF

LUIS ANTONIO DE LIMA ROSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO· CPF 458.***.***-68

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

Autor:

MARCOS REICHELT CENTENO· CPF 537.***.***-34

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELE RIBEIRO SCHIAVON· CPF 028.***.***-37

Reu:

MARLON DE ALMEIDA PAGANELA· CPF 828.***.***-49

Reu:

CRISTIANE MOREIRA ROSSONI· CPF 011.***.***-30

Reu:

BRUNO MAGAIVER DA COSTA E SILVA· CPF 016.***.***-61

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FACHINELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIOMIR RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIAS ZACCANI MOTACPF

ELOIR FRANCISCO FERREIRA

JOAO PAULO ALVES DA SILVACPF

TIAGO DA LUZ PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO MAGAIVER DA COSTA E SILVA· CPF 016.***.***-61

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MAURÍCIO ADAMI CUSTÓDIO· OAB RS 084920· CPF 016.***.***-27

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANIELE RIBEIRO SCHIAVON· CPF 028.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CR1 (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCIR CESAR MARINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

TUANY BALDISSERA· OAB RS 122437· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TAYGLER GELIEL FERREIRA BUENOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CRISTIANA MULLER CHATKIN· CPF 698.***.***-15

Autor:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Autor:

RUDIMAR TONINI SOARES· CPF 620.***.***-97

Autor:

JAIME NUDILEMON CHATKIN· CPF 540.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARILIA BROD LOKSCHIN· CPF 009.***.***-70

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYGLER GELIEL FERREIRA BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYGLER GELIEL FERREIRA BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS2CIV1 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX DIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

SILVONEI LEAL WENZCPF

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JULIA BOEIRACPF

EDUARDO AGAPIO FREITAG

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

Autor:

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI· CPF 757.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA· CPF 788.***.***-91

Reu:

CATERINE CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA ROSA· CPF 017.***.***-59

Reu:

PATRICIA SAVELA· OAB RS 119240· CPF 015.***.***-01

Reu:

MARIELI APARECIDA HOFFMANN BLOEDOW· CPF 929.***.***-53

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (Alex Dione Oliveira da Silva) BNMP: 5005406-03.2020.8.21.0018.07.0017-12 Data do cumprimento: 18/09/2025 (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVONEI LEAL WENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

SILVONEI LEAL WENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CATERINE CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA ROSA· CPF 017.***.***-59

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.024,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO LUIS FACIOCPF

LEMAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA ROMANO DOS SANTOSCPF

FABIO DUTRA ADOLFOCPF

ELVIO DUTRA ADOLFOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES· CPF 554.***.***-91

Reu:

JAIR JOAO WOLFRAM· OAB RS 035765· CPF 564.***.***-00

Reu:

MARCOS CAETANO DA SILVA· CPF 358.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Investigação PatrimonialFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIO DUTRA ADOLFOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação PatrimonialFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.024,00

Autor

ELVIO DUTRA ADOLFOCPF

Advogados

Autor:

JAIR JOAO WOLFRAM· OAB RS 035765· CPF 564.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (31/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAIKE GABRIEL DOS SANTOS FERRETTICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

JOAO FABIO MUNHOZ MANZANO· CPF 004.***.***-86

Reu:

AIRTON POSTAL· CPF 510.***.***-49

Reu:

BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO· OAB SC 065346· CPF 076.***.***-40

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50469099720268217000/TJRS (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKE GABRIEL DOS SANTOS FERRETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO· OAB SC 065346· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKE GABRIEL DOS SANTOS FERRETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO· OAB SC 065346· CPF 076.***.***-40

Reu:

LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ· CPF 467.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50557585820268217000 (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL NATA FAGUNDES

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN· CPF 520.***.***-53

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FAVA FERRARI· CPF 685.***.***-20

Autor:

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO· CPF 802.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NATA FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NATA FAGUNDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

KELLER DORNELLES CLOS· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1 (06/03/2025)

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