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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICÍPIO DE TERESÓPOLISCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCELO LOPES DA SILVA· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCELO LOPES DA SILVA· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acordão (06/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA KAKO LOPESCPF

Reu

KEIKO APARECIDA CARVALHO KAKOCPF

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Sabrina Kako Lopes - Inventário - Arrolamento Sumário - Partilha - Partes Capazes - Homologação É o relatório. Decido. O feito encontra-se maduro para julgamento, nos termos do art. 654 do CPC, vez que as partes estão de acordo e os documentos essenciais estão presente nos autos. Formal de partilha lançado nas fls. 127 a 129, sem impugnação das partes. Assim, na forma do art. 654, caput, do CPC, julgo, por sentença, para que pro... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 6.534,73

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

MARCELO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO· OAB RS 28362· CPF 386.***.***-04

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - COCA COLA

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO· OAB RS 28362· CPF 386.***.***-04

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO· OAB RS 28362· CPF 386.***.***-04

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO (OAB 28362/RS), ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE) - Processo 0710049-28.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: Brasil Norte Bebidas Ltda - Coca Cola - A parte autoraajuizou cumprimento de sentença e, posteriormente, manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. Importa em extinção do processo o fato a parte autora desistir da ação, conso... (27/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IDENI ROSA DO NASCIMENTOCPF

MARIA ROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE LOPES DO NASCIMENTO SILVA

JOAO LOPES DA SILVA

MARCELO LOPES DA SILVA

MADALENA ROSA DO NASCIMENTO

ALDEMAR LOPES DA SILVA, GAJAO GARIMPEIRO

Advogados

Autor:

WILLIAN SOUZA DE MENEZES· OAB BA 46555· CPF 052.***.***-12

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA INES DA SILVA LOPESCPF

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA CAIRES· OAB BA 58634· CPF 062.***.***-05

Autor:

CARLA RODRIGUES COSTA· OAB BA 22651· CPF 645.***.***-20

Reu:

RENATA DE ALMEIDA CAIRES· OAB BA 58634· CPF 062.***.***-05

Reu:

CARLA RODRIGUES COSTA· OAB BA 22651· CPF 645.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 111.666,22

Autor

MARCELO LOPES DA SILVACPF

Reu

MIRIAM YARA DIAS DA SILVACPF

MARA RUBIA DIAS DA SILVACPF

MARIA VANDETE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 29414

Reu:

MARCOS AURÉLIO FERREIRA COSTA· OAB GO 34245

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LOPES DA SILVA

Reu

MARA RUBIA DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 29414

Reu:

MARCOS AURÉLIO FERREIRA COSTA· OAB GO 34245

Reu:

ELEUSA GONÇALVES PRADO· OAB GO 22780

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 24.372,20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LOPES DA SILVACPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HELEN PRISCILA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 152246

Autor:

REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 93169

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Transitado em Julgado (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LOPES DA SILVACPF

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HELEN PRISCILA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 152246

Autor:

REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 93169

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO OLIVEIRA LEAL

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Autor:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Autor:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

Autor:

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Reu:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Reu:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

Reu:

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de capitalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO OLIVEIRA LEAL

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Autor:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Autor:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

Autor:

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ALVES SOUZA· OAB MG 127378· CPF 081.***.***-79

Reu:

LAIS SOARES DE SOUZA· OAB MG 185134

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Reu:

HENRIQUE TIRADENTES PIMENTA· OAB MG 151218· CPF 104.***.***-23

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MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA· OAB MG 86367· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5000662-51.2019.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROGERIO OLIVEIRA LEAL CPF: 715.748.326-20 e outros MARCELO LOPES DA SILVA CPF: 075.821.5... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

WAGNERDILEYR PETERSON BRAGA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO LOPES DA SILVACPF

Reu

CLEMES MARIA BEVILACQUACPF

CASSIA CRISTINA BEVILACQUA FUGANTI

EDUARDO NERY FUGANTICPF

SAYONARA DESIRE FUGANTI BEIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS FUGANTICPF

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (20/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

SIRLEI DE LURDES PERI· OAB MT 17999· CPF 521.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Autor:

CIBELLY DE JESUS AMARAL· OAB MT 18559· CPF 004.***.***-18

Autor:

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO· OAB SC 42506· CPF 018.***.***-96

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SIRLEI DE LURDES PERI· OAB MT 17999· CPF 521.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Reu:

CIBELLY DE JESUS AMARAL· OAB MT 18559· CPF 004.***.***-18

Reu:

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO· OAB SC 42506· CPF 018.***.***-96

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

SIRLEI DE LURDES PERI· OAB MT 17999· CPF 521.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Autor:

CIBELLY DE JESUS AMARAL· OAB MT 18559· CPF 004.***.***-18

Autor:

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO· OAB SC 42506· CPF 018.***.***-96

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SIRLEI DE LURDES PERI· OAB MT 17999· CPF 521.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Reu:

CIBELLY DE JESUS AMARAL· OAB MT 18559· CPF 004.***.***-18

Reu:

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO· OAB SC 42506· CPF 018.***.***-96

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 0002758-96.2016.8.11.0037 CUMPRIMENTO DE DECISÃO (156) GUSTAVO FRANCO RIBEIRO MARCELO LOPES DA SILVA Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da penhora dos aluguéis devidos pela empresa Unisagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, nos termos formulados pelo exequente, dada a perda do objeto (ID 217460967). DEFIRO o pedido de intimação do terceiro Peter Ferter (sócio... (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

25/08/2004

Valor

R$ 3.546.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 3.546.000,00

Reu

BAYER CROPSCIENCE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

25/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DABUL POMPEU DE BARROSCPF

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Autor:

LUIS CARLOS CONEJO· OAB MT 13056· CPF 471.***.***-87

Autor:

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 7681· CPF 001.***.***-99

Reu:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS CONEJO· OAB MT 13056· CPF 471.***.***-87

Reu:

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 7681· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DABUL POMPEU DE BARROSCPF

Reu

MARCELO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Autor:

LUIS CARLOS CONEJO· OAB MT 13056· CPF 471.***.***-87

Autor:

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 7681· CPF 001.***.***-99

Reu:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS CONEJO· OAB MT 13056· CPF 471.***.***-87

Reu:

IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 7681· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 0002522-67.2004.8.11.0037 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (156) BAYER CROPSCIENCE LTDA MARCELO LOPES DA SILVA Vistos. DEFIRO o pedido de regularização do polo ativo, devendo constar MILTON DABUL POMPEU DE BARROS como exequente, nos termos formulados no id 205227872. Após a alteração, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca... (06/10/2025)

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