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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2320045/DF (2023/0082515-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARIANA ALVES MELO DE SOUSA - DF063517 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/20... (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ADEMAR VICTOR DORNELESCPF

ALBA MARIA NUNES DE SOUZACPF

ALBERTO EPAMINONDAS JUNIORCPF

ALEXANDRE DE ALMEIDA BARCELOSCPF

ALINE MARIA CLEZAR DAL MOLLINCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de contrarrazões (28/07/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 475.614,57

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

MARCELO LUCCACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 991.422,98

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

MARCELO LUCCACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DENISE ROCHA PORTO· CPF 942.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 188.162,39

Autor

JOSE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA ILCEIA CORREIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA ILCEIA CORREIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA ILCEIA CORREIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 188.162,39

Autor

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA ILCEIA CORREIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA ILCEIA CORREIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 188.162,39

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA ILCEIA CORREIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

MARIA ILCEIA CORREIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE· OAB SP 288118· CPF 319.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE· OAB SP 288118· CPF 319.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019933-33.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Luiz Ferreira de Oliveira - - Maria Ilceia Correia Carvalho de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - CARLOS ROBERTO DE MARCHI - Expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor do requerente, de acordo com formulário de fls. 2698 e conforme cópia abaixo, que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assina... (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDERVAL MINARI GERMINIANICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERVAL MINARI GERMINIANICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

VANDERVAL MINARI GERMINIANICPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO DE FRUTAS MA-RIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE LUCCA· CPF 157.***.***-23

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

MAICON GUSTAVO WEBER

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO· OAB SP 246401· CPF 297.***.***-35

Reu:

MARIO JOSE DA MOTTA JUNIOR· OAB SP 482666· CPF 452.***.***-20

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAICON GUSTAVO WEBER

Reu

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROQUE BATISTA SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 36.276,47

Autor

SUELI APARECIDA DIAS DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIAO DE CATANDUVA COFOCREDCNPJ

Outros

BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 76425· CPF 377.***.***-00

FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 203786· CPF 268.***.***-60

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARTA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCELO DE LUCCA· OAB SP 137649· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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