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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 96.501,00

Autor

NEYDE REUTER DE OLIVEIRACPF

Reu

CLODOALDO ALVES NASCIMENTOCPF

CLODOALDO ALVES NASCIMENTO 17907301807CNPJ

MARIA DE LOURDES ROESLERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

Autor:

FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT· CPF 012.***.***-10

Reu:

THIAGO SAWAYA KLEIN· OAB SP 370503· CPF 296.***.***-55

Reu:

LOUISE MARIE SANCHES· OAB SP 385446· CPF 368.***.***-23

Reu:

GISLAINE DE OLIVEIRA· OAB SP 172064

Último movimento: Decorrido prazo de NEYDE REUTER DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação aos embargos) (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO GUALBERTO RIBEIROCPF

ELIANA MARTINS GUALBERTO RIBEIROCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FORTUNATOCPF

ALEXANDRE CAMPOS SANTOSCPF

ADIEL SANTANA SANTOSCPF

GERALDO ANTONIO BARBOSA PRATESCPF

PAULA BARRETO ALMEIDACPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM· OAB MG 36633· CPF 152.***.***-53

Autor:

MARUF MATTAR NETTO· CPF 116.***.***-23

Reu:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

Reu:

GUSTAVO SIMOES BATISTA VIEIRA· OAB MG 135005· CPF 074.***.***-28

Reu:

CAIO SOTER MONTOANELI DE NORONHA· OAB MG 177398· CPF 088.***.***-51

Reu:

THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA· OAB MG 119875· CPF 013.***.***-06

Reu:

LUCIANA SETTE MASCARENHAS· OAB MG 83434· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA· OAB MG 212996· CPF 108.***.***-67

ELI VANDER TAVARES· OAB MG 43419· CPF 290.***.***-00

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 35347

CARLOS GOMES· OAB MG 43641· CPF 388.***.***-49

LETICIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 47477

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 89.410,00

Autor

JAQUELINE MARIA DUTRACPF

SEBASTIAO ANELITO DE ASSIS

Reu

DELCIMAR DA SILVA NOVAISCPF

NASCENTE DAS GERAIS - CIBE - PARTICIPACOES E EM

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS NEVES· OAB MG 112493· CPF 036.***.***-38

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES· OAB MG 111932· CPF 062.***.***-67

Reu:

TATIANA AFONSO DA SILVA· OAB MG 109534· CPF 035.***.***-66

Reu:

HERON SALGADO DA SILVA· OAB MG 66452· CPF 514.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS· OAB MG 209710· CPF 070.***.***-82

Reu:

MICAELA AFONSO LAMOUNIER· OAB MG 176153· CPF 080.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313· CPF 029.***.***-02

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 75728· CPF 767.***.***-87

JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 265931· CPF 509.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MARIA DUTRACPF

SEBASTIAO ANELITO DE ASSISCPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS NEVES· OAB MG 112493· CPF 036.***.***-38

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MARIA DUTRACPF

SEBASTIAO ANELITO DE ASSISCPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

DELCIMAR DA SILVA NOVAISCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

SEBASTIAO ANELITO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES

Autor:

PATRICK DIAS NEVES

Reu:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

MICAELA AFONSO LAMOUNIER

Reu:

HERON SALGADO DA SILVA· OAB MG 66452

Reu:

TATIANA AFONSO DA SILVA· OAB MG 109534

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MARIA DUTRACPF

SEBASTIAO ANELITO DE ASSISCPF

Reu

DELCIMAR DA SILVA NOVAISCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS NEVES

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES

Reu:

HERON SALGADO DA SILVA· OAB MG 66452

Reu:

TATIANA AFONSO DA SILVA· OAB MG 109534

Reu:

MICAELA AFONSO LAMOUNIER

Reu:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MARIA DUTRACPF

SEBASTIAO ANELITO DE ASSISCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG - 050 S/A

DELCIMAR DA SILVA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS NEVES

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313

Reu:

MICAELA AFONSO LAMOUNIER

Reu:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

HERON SALGADO DA SILVA· OAB MG 66452

Reu:

TATIANA AFONSO DA SILVA· OAB MG 109534

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ANELITO DE ASSISCPF

JAQUELINE MARIA DUTRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

DELCIMAR DA SILVA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES

Autor:

PATRICK DIAS NEVES

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313

Reu:

MICAELA AFONSO LAMOUNIER

Reu:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

HERON SALGADO DA SILVA· OAB MG 66452

Reu:

TATIANA AFONSO DA SILVA· OAB MG 109534

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FREDERICO NEVESCPF

Reu

TELEMIG CELULAR S/ACNPJ

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 158030

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

Autor:

ROBERTA CHAVES LAGE· OAB MG 116896· CPF 816.***.***-72

Autor:

DIANA DAPIEVE GROSSI· OAB MG 107275· CPF 065.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 158030

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

Reu:

ROBERTA CHAVES LAGE· OAB MG 116896· CPF 816.***.***-72

Reu:

DIANA DAPIEVE GROSSI· OAB MG 107275· CPF 065.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121009MG, Dr(a). MARIANA DE ARAUJO FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - VALDEIR ANTONIO D... (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FREDERICO NEVESCPF

Reu

TELEMIG CELULAR S/ACNPJ

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 158030

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

Autor:

ROBERTA CHAVES LAGE· OAB MG 116896· CPF 816.***.***-72

Autor:

DIANA DAPIEVE GROSSI· OAB MG 107275· CPF 065.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 158030

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

Reu:

ROBERTA CHAVES LAGE· OAB MG 116896· CPF 816.***.***-72

Reu:

DIANA DAPIEVE GROSSI· OAB MG 107275· CPF 065.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Alvará expedido e à disposição. Vista ao autor sobre a expedição do alvará físico, referente ao depósito mais antigo, não encontrado no sistema DEPOX, devendo as partes retirá-lo na Secretaria, bem como para ciência de que foi expedido o alvará eletrônico do valor mais recente, através do sistema SISCONDJ-DEPOX. ** A... (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/ACNPJ

Reu

ANDERSON DA CUNHA MARTINSCPF

SIRLEI MACIEIRA GUIMARÃES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Autor:

EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82929

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Autor:

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO· OAB MG 156319

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNAUD ANDRADE MAGALHAES· OAB MG 70034

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (07/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perda da PropriedadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.

Reu

ANDERSON DA CUNHA MARTINSCPF

SIRLEI MACIEIRA GUIMARÃES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82929· CPF 031.***.***-23

Autor:

RITA DE CASSIA SOUZA ANTUNES· OAB MG 118193· CPF 600.***.***-34

Autor:

IZABELLE CORREA DE FREITAS· OAB MG 169094· CPF 101.***.***-65

Autor:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

Autor:

MIGUEL MORAIS NETO· OAB MG 97550· CPF 044.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82929· CPF 031.***.***-23

Reu:

RITA DE CASSIA SOUZA ANTUNES· OAB MG 118193· CPF 600.***.***-34

Reu:

IZABELLE CORREA DE FREITAS· OAB MG 169094· CPF 101.***.***-65

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

Reu:

MIGUEL MORAIS NETO· OAB MG 97550· CPF 044.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Publicado despacho FLS. 529, § 3º. Dê-se baixa e arquive-se. ** AVERBADO ** Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FE... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadeDesapropriação

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.

Reu

ANDERSON DA CUNHA MARTINSCPF

SIRLEI MACIEIRA GUIMARÃES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82929· CPF 031.***.***-23

Autor:

RITA DE CASSIA SOUZA ANTUNES· OAB MG 118193· CPF 600.***.***-34

Autor:

IZABELLE CORREA DE FREITAS· OAB MG 169094· CPF 101.***.***-65

Autor:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

Autor:

MIGUEL MORAIS NETO· OAB MG 97550· CPF 044.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82929· CPF 031.***.***-23

Reu:

RITA DE CASSIA SOUZA ANTUNES· OAB MG 118193· CPF 600.***.***-34

Reu:

IZABELLE CORREA DE FREITAS· OAB MG 169094· CPF 101.***.***-65

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

Reu:

MIGUEL MORAIS NETO· OAB MG 97550· CPF 044.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 103.289,79

Autor

LAURINETE MARCELINO DA SILVACPF

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PE 35349· CPF 462.***.***-87

Autor:

MIKAELLY VITORIA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 58537· CPF 706.***.***-84

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA· CPF 030.***.***-00

Reu:

DANIEL MENDES BARBOSA· CPF 013.***.***-92

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DANIEL GUERRA DE ANDRADE SAMPAIO· OAB PE 25717· CPF 050.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· CPF 955.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/1995

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.774.855,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

MENDES JUNIOR PARTICIPACOES S/A - MENDESPARCNPJ

MARCOS VALLE MENDESCPF

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Reu:

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454· CPF 001.***.***-72

Reu:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 43650· CPF 604.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (02/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/1995

Distribuição

25/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A

MENDES JUNIOR PARTICIPACOES S/A - MENDESPARCNPJ

MARCOS VALLE MENDESCPF

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Reu:

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454· CPF 001.***.***-72

Reu:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 43650· CPF 604.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1997

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 85.443,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINEIRA PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA.CNPJ

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468· CPF 009.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

Reu:

MAURICIO GUIMARAES VELOSO· OAB MG 102579· CPF 046.***.***-07

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134· CPF 047.***.***-38

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1997

Distribuição

31/03/1997

Valor

R$ 85.443,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIA MINEIRA DE PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

Advogados

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468· CPF 009.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

Reu:

MAURICIO GUIMARAES VELOSO· OAB MG 102579· CPF 046.***.***-07

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134· CPF 047.***.***-38

Reu:

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

BERENICE NOGUEIRA SANTIAGO

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS E SERVICOS LTDACNPJ

CLAUDIA KOMEL SOARES NOGUEIRA

NELSON SOARES NOGUEIRA JUNIORCPF

Outros

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

MAURICIO GUIMARAES VELOSO· OAB MG 102579· CPF 046.***.***-07

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

MARCELO LUIZ PEREIRA· OAB MG 101298· CPF 030.***.***-00

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134· CPF 047.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Piumhi/MG (18/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZ MARCELO PEREIRACPF

NEUSA DE CAMPOSCPF

VICENTE EDUARDO PEREIRACPF

Reu

WEBER CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ROSELI DO ROCIO CARVALHOCPF

JOCELI APARECIDA PEREIRACPF

RUBIA MARA PEREIRACPF

EDUARDO LUIZ PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO NICOLAU DUMAS· OAB PR 45672· CPF 770.***.***-00

Reu:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA· OAB PR 15898· CPF 478.***.***-87

Reu:

MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA· OAB PR 46984· CPF 894.***.***-53

Reu:

MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI· OAB PR 45149· CPF 047.***.***-93

Reu:

CELINA CAMENAR· OAB PR 78858· CPF 026.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2024)

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