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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO MAGALHAES

Advogados

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

07/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS JARDIM FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Definitivo (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO MAGALHAES

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.252,36

Autor

MARCELO MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES GRAZINOLI· OAB RJ 232271· CPF 129.***.***-58

Autor:

TAINAN OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RJ 232270· CPF 163.***.***-63

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 138878

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 11/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SA

Reu

MARCELO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE CRISTINA SILVA

Reu

MARCELO MAGALHAES

SILVIO FERNANDO LOUSADA PAULOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS· OAB SP 271735· CPF 255.***.***-02

Autor:

JOSIANE CRISTINA SILVA· OAB SP 230209· CPF 267.***.***-58

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS· OAB SP 271735· CPF 255.***.***-02

Reu:

JOSIANE CRISTINA SILVA· OAB SP 230209· CPF 267.***.***-58

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENERSOM LIMA DE PAULACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

Autor:

LENERSOM LIMA DE PAULA· OAB RJ 249646· CPF 151.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENERSOM LIMA DE PAULACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LENERSOM LIMA DE PAULA· OAB RJ 249646· CPF 151.***.***-11

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA EMILE ALQUERES PETRIZCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BERNARDO BELLO PIMENTEL BARBOSACPF

ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIARCPF

MARCELLO MAGALHAESCPF

MARCELO SARMENTO MENDESCPF

RENATA MARIA RUCKERT OFELICPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES SILVA· OAB RJ 197370· CPF 088.***.***-96

Reu:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

Reu:

LENERSOM LIMA DE PAULA· OAB RJ 249646· CPF 151.***.***-11

Reu:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

Outros

GUILHERME BUSI SOARES· OAB RJ 244108· CPF 060.***.***-28

NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS· OAB RJ 189147· CPF 130.***.***-75

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES· OAB RJ 159691· CPF 096.***.***-06

JUAREZ THEODORO CABRAL· OAB RJ 212419· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CÉSAR BOLLER PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALLAN DIEGO MAGALHÃES AGUIAR

EVALDO DE AGUIAR

ISAQUIEL GEOVANIO FRAGA- FALECIDO

MARCELLO MAGALHÃES

PATRÍCIA ROSSI VILLAÇA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 34857· CPF 652.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES· OAB RJ 159691· CPF 096.***.***-06

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 34857· CPF 652.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES· OAB RJ 159691· CPF 096.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Prestei informações à Segunda Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, para instruir os autos dos Habeas Corpus de nº 0033694-47.2026.8.19.0000, onde o paciente é MARCELLO MAGALHÃES. (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

RODRIGO PITOMBO MESQUITACPF

Reu

Z' DO CHURRASCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCELLO MAGALHAESCPF

ROBSON LUIS ASSIS MILAGRESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA· OAB RJ 97993· CPF 052.***.***-76

Autor:

LUIS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO· OAB RJ 118615· CPF 078.***.***-30

Autor:

DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES· OAB RJ 133732· CPF 091.***.***-44

Autor:

CAMILA FERREIRA DE ANDRADE HEITOR SALCIDES· OAB RJ 139628· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 61.964,00

Autor

LUCAS WEBER DOS SANTOS 15695728797CNPJ

Reu

QUALITY DISTRIBUIDOR FOOD SERVICECNPJ

MARCELLO MAGALHAESCPF

Outros

ANDREA SILVA DA COSTA LEITE· OAB RJ 83655· CPF 004.***.***-80

JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO· OAB RJ 54550· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/04/2026)

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