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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACUCENA DE GOIS TUCUMANTELCPF

DEVAIR TUCUMANTELCPF

Reu

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VALINHOS

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835763/SP (2025/0015071-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALINHOS ADVOGADO: VAGNER MEZZADRI - SP439322 AGRAVADO: ACUCENA DE GOIS TUCUMANTEL AGRAVADO: DEVAIR TUCUMANTEL ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALVES - SP331084 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOS

Reu

ACUCENA DE GOIS TUCUMANTELCPF

DEVAIR TUCUMANTELCPF

Advogados

Autor:

VAGNER MEZZADRI· OAB SP 439322· CPF 049.***.***-94

Reu:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCENA DE GOIS TUCUMANTELCPF

DEVAIR TUCUMANTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

VAGNER MEZZADRI· OAB SP 439322· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCENA DE GOIS TUCUMANTELCPF

DEVAIR TUCUMANTELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

ACUCENA DE GOIS TUCUMANTELCPF

DEVAIR TUCUMANTELCPF

Advogados

Autor:

VAGNER MEZZADRI· OAB SP 439322· CPF 049.***.***-94

Reu:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACUCENA DE GOIS TUCUMANTELCPF

DEVAIR TUCUMANTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

VAGNER MEZZADRI· OAB SP 439322· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (21/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE VALINHOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ACUCENA DE GOIS TUCUMANTEL (AGRAVADO)

3. DEVAIR TUCUMANTEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Autor:

VAGNER MEZZADRI· CPF 049.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

VAGNER MEZZADRI· CPF 049.***.***-94

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA (JUSTICA GRATUITA)CPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Outros

THAIS FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 378538

FRANCIANE CRISTINA ROLLA BALBINO· OAB SP 468876· CPF 430.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA (JUSTICA GRATUITA)CPF

RIZABELDES CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA (JUSTICA GRATUITA)CPF

RIZABELDES CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 7.940,49

Autor

MARCELO MARTINS ALVESCPF

Reu

GERALDO RIGONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 46.541,04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 46.541,04

Autor

NATALIA GONCALVES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 378538· CPF 365.***.***-07

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 16.543,01

Autor

BRASRIO COMERCIAL E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

N F COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 385.***.***-78

Outros

PAULO RENATO GUIDOLIN· OAB SP 309163· CPF 344.***.***-00

JOSE CARLOS GUIDOLIN· OAB SP 121656· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 76 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 16.543,01

Autor

BRASRIO COMERCIAL E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

N F COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GUIDOLIN· OAB SP 309163· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS GUIDOLIN· OAB SP 121656· CPF 483.***.***-04

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 385.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIA HELENA FERNANDES DE JESUSCPF

MARIA CRISTINA FERNANDES BRANCHERCPF

PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

GIULIANA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SONIA REGINA FERNANDES COSTA

PAULO ROBERTO CARDOSO FERNANDESCPF

GLORIA MARIA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA

LUCIA HELENA FERNANDES DE JESUSCPF

MARIA CRISTINA FERNANDES BRANCHERCPF

PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

GLORIA MARIA FERNANDES COSTACPF

PAULO ROBERTO CARDOSO FERNANDES

SONIA REGINA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 44.956,90

Autor

BRASRIO COMERCIAL E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GUIDOLIN· OAB SP 121656· CPF 483.***.***-04

Autor:

PAULO RENATO GUIDOLIN· OAB SP 309163· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 385.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 44.956,90

Autor

BRASRIO COMERCIAL E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GUIDOLIN· OAB SP 121656· CPF 483.***.***-04

Autor:

PAULO RENATO GUIDOLIN

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 28.250,00

Autor

LELLYS CRISTINA ORTEGA MONTENEGROCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE ANGELOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MONTENEGRO· OAB SP 156004· CPF 171.***.***-16

Autor:

RICARDO CARRIEL AMARY· OAB SP 234110· CPF 212.***.***-67

Autor:

LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES· OAB SP 232352· CPF 289.***.***-33

Reu:

MARCOS BIASIOLI· OAB SP 94180· CPF 029.***.***-00

Outros

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 16.775,28

Autor

HAIDE TELES DORTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR MARIANI· OAB SP 143303· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 16.775,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

HAIDE TELES DORTACPF

Advogados

Autor:

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO· OAB SP 352777· CPF 041.***.***-50

Reu:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Expedição de certidão. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DIORIO MASI GALHARDOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Autor:

EMANUELLE MARIO DE PAULA· OAB SP 379069· CPF 371.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DIORIO MASI GALHARDOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DIORIO MASI GALHARDOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (28/04/2022)

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