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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.825,90

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 165872415 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONNATHAN DUARTE DA SILVACPF

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELIDAN ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO· OAB GO 51015

Último movimento: Troca de Responsável (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIDAN ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO· OAB GO 51015· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Distribuição (sorteio) (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIDAN ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO· OAB GO 51015· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0033751-69.2019.8.09.0168 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EMBARGANTE: ELIDAN ARAÚJO DE OLIVEIRA (PRESO) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS... (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 52.729,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ITAPEVA XI ULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MS 16964· CPF 639.***.***-20

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 14063· CPF 075.***.***-97

Autor:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MS 16964· CPF 639.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 14063· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTEIRO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Informações (26/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 4.450,00

Autor

MARCELO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

OSMAIR VERAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Autor:

CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI· OAB PR 20029· CPF 818.***.***-30

Reu:

KAREN PRISCILA DA ROSA DAINEZ· OAB PR 57064· CPF 045.***.***-12

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Reu

OSMAIR VERAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI· OAB PR 20029· CPF 818.***.***-30

Autor:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Reu:

CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI· OAB PR 20029· CPF 818.***.***-30

Reu:

JACKSON GLADSTON NICOLODI· OAB PR 18175· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

JESSICA CARDOSO DA SILVA

MARCELO MARTINS DOS SANTOS (MARCELO RUSSO)

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS (MARCELO RUSSO)

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JESSICA CARDOSO DA SILVA

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 37.320,00

Autor

PATRICIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 37.320,00

Autor

PATRICIA MARTINS DA SILVACPF

MARCELO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 12.430,04

Autor

CELC- CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN GOMES PIRAZZO SIMAO· OAB RJ 188681· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELC - CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA - ME

Reu

MAIRA PEREIRA DE MATTOSCPF

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YASMIN GOMES PIRAZZO SIMAO· OAB RJ 188681· CPF 110.***.***-88

Reu:

YASMIN GOMES PIRAZZO SIMAO· OAB RJ 188681· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-98.2021.8.19.0019. AUTOR: CELC - CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA - ME RÉU: MAIRA PEREIRA DE MATTOS, MARCELO MARTINS DOS SANTOS Id. 277137982 e id 277141766: À parte autora para ciência. CORDEIRO, 20 de abril de 2026. MARIA DE FATIMA PINHEIRO LUTTERBACH Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro Avenida Raul Veiga, 157, Centr... (22/04/2026)

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