MARCELO PEDRO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Imunidade de JurisdiçãoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Reu

7 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Imunidade de JurisdiçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 314.411,11

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRACPF

MARIA JOSE DE REIS VIEIRACPF

Reu

LILIANA ANGELA COCITO ARMANINO TB CONHECIDA COMO LILIANA COCITO ARMANINOCPF

EDUARDO BRACHER

THEALIA TREVISIOLI PARISI

THEALIA TREVISIOLI PARISI (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

SILVERIO JOSE PELIZARI PINTO· OAB SP 85320· CPF 695.***.***-91

Autor:

ZILDA PELIZARI PINTO· OAB SP 74141· CPF 030.***.***-86

Reu:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 113791· CPF 105.***.***-61

Reu:

AUDREY DE FREITAS LUCIO· CPF 335.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ISAAC BATISTA DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS DE FREITAS ARAUJO NEGOCIOS IMOBILIARIOS (NOME FANTASIA YPE IMOVEIS PERICNPJ

FABIO ZANETTI DA CRUZ

ELIDIANA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

ALINE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 422907· CPF 447.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 13.648,41

Autor

MARIA GORETE DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

NILTON CESAR MIRANDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Reu:

ALEXANDER BRENER· OAB SP 249901· CPF 303.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO POSSIDONIO GADI SOBRINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE NILTON LIMA MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Reu:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Reu:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3239779/SP (2026/0155113-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO POSSIDONIO GADI SOBRINHO ADVOGADO: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - SP305007 AGRAVADO: JOSE NILTON LIMA MORAES ADVOGADO: MARCELO PEDRO - SP359124 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO POSSIDONIO GADI SOBRINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE NILTON LIMA MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Reu:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Reu:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 305007· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3239779/SP (2026/0155113-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO POSSIDONIO GADI SOBRINHO ADVOGADO: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - SP305007 AGRAVADO: JOSE NILTON LIMA MORAES ADVOGADO: MARCELO PEDRO - SP359124 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO QUINTINO PECORAROCPF

EUNICE QUINTINO PECORAROCPF

TANIA PECORARO FERRARI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA CARDOZO SOUTO· OAB SP 304200

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012208-21.2023.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice Quintino Pecoraro - Eduardo Quintino Pecoraro - - Tania Pecoraro Ferrari de Souza - Formal de Partilha disponível para impressão. - ADV: ROSÂNGELA CARDOZO SOUTO (OAB 304200/SP), MARCELO PEDRO (OAB 359124/SP), MARCELO PEDRO (OAB 359124/SP) (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DONA

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Pedro (OAB 359124/SP) Processo 0036817-64.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Dona - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTÔNIO DONA em face de HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA SíLVIA AFONSOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012410-78.2023.8.26.0004 (processo principal 1007631-97.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mara Sílvia Afonso - Banco Pan S/A - Nos termos dos arts. 1.097 e 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa às custas finais na guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Est... (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA SíLVIA AFONSOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012410-78.2023.8.26.0004 (processo principal 1007631-97.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mara Sílvia Afonso - Banco Pan S/A - Nos termos dos arts. 1.097 e 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa às custas finais na guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Est... (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 99.521,75

Autor

MARCELO COSTA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 99.521,75

Autor

MARCELO COSTA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 61.044,09

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES· OAB SP 185775· CPF 930.***.***-20

Autor:

ALINE RODRIGUES MARTINS· CPF 447.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 61.044,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

ALINE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 422907· CPF 447.***.***-50

Autor:

IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES· OAB SP 185775· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE RODRIGUES MARTINS - SP422907, MARCELO PEDRO - SP359124 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link... (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEPetição Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioPetição Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

ALINE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 422907· CPF 447.***.***-50

Autor:

IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES· OAB SP 185775· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Autor:

ALINE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 422907· CPF 447.***.***-50

Autor:

IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES· OAB SP 185775· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCELO PEDRO· OAB SP 359124· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE RODRIGUES MARTINS - SP422907, MARCELO PEDRO - SP359124 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link... (09/12/2024)

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