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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.400,55

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS ENCOMENDASCNPJ

Outros

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 25.943,42

Autor

JOSE ALACILDO BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 26.402,96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 26.402,96

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS MAIA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 25.630,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HUGO DA SILVA FILHOCPF

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANOCPF

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTICPF

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: JOAO DOS SANTOS MAIA Requerido: REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaretama Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho de Sangue, 786, CENTRO - CEP 63480-000, Fone: (88) 3576-1161, Jaguaretama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200334-44.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) As... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUCAS GONCALVES DE ARAUJO REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 4.176,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 23.063,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES IBIAPINACPF

Advogados

Reu:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 15972· CPF 014.***.***-06

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 79.995,00

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Autor:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 15972· CPF 014.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 15972· CPF 014.***.***-06

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 15972· CPF 014.***.***-06

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0714635-77.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JOSE FERNANDES DE SOUZA FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de ID280115109, compareceu a esta serventia a advogada Dra. PATRÍCIA DA SILVA SIQUEIRA, OAB/DF 70.198, para entregar cópia da Cédula de Crédito Comercial nº 40/00091-5, obtida no 1º Ofício de Notas do Núcleo Bandeirantes, cumprindo parcialmente a determinação imposta à pa... (14/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANILCA DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

FABIANA DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 13.231,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 13.231,71

Autor

ROMARIO RORIZ MEIRELESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO RORIZ MEIRELESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO RORIZ MEIRELESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0721932-68.2023.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCELO DOS SANTOS PEREIRA (CPF: 001.292.411-30); ROMARIO RORIZ MEIRELES (CPF: 039.310.831-79); HURB TECHNOLOGIES S.A. (CPF: 12.954.744/0001-24); OTAVIO SIMOES BRISSANT (CPF: 085.120.977-79); JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (CPF: 130.431.247-07); CERTIDÃO Com base na Portaria do Juízo, ficam ambas as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos à instância de orige... (17/06/2024)

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