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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PESTANA

Reu

MARCELO PESTANA

Advogados

Autor:

ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR· OAB SP 322716· CPF 334.***.***-06

Reu:

ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR· OAB SP 322716· CPF 334.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1029782-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Pestana - Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre eventual interesse na diligência do julgado. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP) (01/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PESTANA

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 7.063,37

Autor

COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Juntada de informações (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 57.772,63

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 95.030,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (02/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.704,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 (02/10/2025)

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