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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELO PINHEIRO

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARCELO PINHEIRO

Advogados

Autor:

SAMUEL IGO DE PAIVA SALES· OAB CE 46585· CPF 988.***.***-15

Autor:

RUAN BARBOZA LOPES· OAB CE 52319· CPF 043.***.***-12

Autor:

DAVID LOPES BEZERRA MOURAO· OAB CE 25970· CPF 012.***.***-83

Autor:

MISAEL GONSALVES JUNIOR· OAB CE 39751· CPF 054.***.***-32

Autor:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Reu:

SAMUEL IGO DE PAIVA SALES· OAB CE 46585· CPF 988.***.***-15

Reu:

RUAN BARBOZA LOPES· OAB CE 52319· CPF 043.***.***-12

Reu:

DAVID LOPES BEZERRA MOURAO· OAB CE 25970· CPF 012.***.***-83

Reu:

MISAEL GONSALVES JUNIOR· OAB CE 39751· CPF 054.***.***-32

Reu:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 750,00

Autor

JANE CLEIDE DA SILVA SEMIAO MATOSOCPF

Reu

MARIA DANILZA SILVA PINHEIRO

MARCELO PINHEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL FREIRE GOMES· OAB PA 21347· CPF 009.***.***-40

Autor:

JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS· OAB PA 22896· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCELO PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARINA CALDEIRA PIEKARSKI· OAB PR 89233· CPF 048.***.***-58

Reu:

MARINA CALDEIRA PIEKARSKI· OAB PR 89233· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTACPF

ABILIO DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

ADAHIR DA SILVA FRATTANICPF

ADEMIR DA SILVA CHAGAS

ADILSON LOPES AFFONSOCPF

+ 423 outros

Advogados

Autor:

MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 229995· CPF 715.***.***-87

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Autor:

EGNALDO ANTUNES CHALEGRE· OAB RJ 84873· CPF 549.***.***-68

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES· OAB RJ 161648· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

HERSON VIRTUOSO GOMES· OAB RJ 171929· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASUNIRIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A): LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO BEMFICA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ05773... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 4.944,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

D S PINHEIRO ACESSORIOSCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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