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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS BASTOSCPF

MARCIANA BASTOS

MARCELO BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANA BASTOS em 25/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 17.793,53

Autor

MARCELO BASTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Autor:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 17.793,53

Autor

MARCELO BASTOSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MARCELO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Autor:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Reu:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

G3 LOTEAMENTOS E INCORPORAçOES, ADMINISTRAçOES E PARTICIPAçOES LTDA.

Reu

MARCELO BASTOS

Advogados

Autor:

WARRISON JOENIFER FURONI GIMENEZ· OAB PR 75377· CPF 085.***.***-00

Autor:

CHAIENE OLIVA LEITE· OAB PR 79791· CPF 085.***.***-05

Autor:

LUIZ RICARDO ANSELMO· OAB PR 79779· CPF 009.***.***-56

Autor:

JOSE MIGUEL GIMENEZ· OAB PR 37236· CPF 883.***.***-72

Autor:

FABIANO LOURENÇO MARQUES· OAB PR 79771· CPF 051.***.***-28

Reu:

WARRISON JOENIFER FURONI GIMENEZ· OAB PR 75377· CPF 085.***.***-00

Reu:

CHAIENE OLIVA LEITE· OAB PR 79791· CPF 085.***.***-05

Reu:

LUIZ RICARDO ANSELMO· OAB PR 79779· CPF 009.***.***-56

Reu:

JOSE MIGUEL GIMENEZ· OAB PR 37236· CPF 883.***.***-72

Reu:

FABIANO LOURENÇO MARQUES· OAB PR 79771· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002316-45.2020.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44)3321-2007 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002316-45.2020.8.16.0072 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$46.663,80 Autor(s): G3 LOTEAMENTOS E INCORPORAÇOES, ADMINISTR... (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 152.836,43

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

R. S. BASTOSCNPJ

ROMULO SERRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

VILLA ENCANTADA RECREACAO E BUFFET

BE BEAUTY

UNIDAS

CASUALE PIZZARIA & RESTAURANTE

LUSHE BEAUTY

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANIELLA PAIVA DE AZEVEDO· CPF 054.***.***-63

Reu:

ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 7003· CPF 494.***.***-15

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

R. S. BASTOSCNPJ

P MOURA SERVICOS LTDACNPJ

CASUALE PIZZARIA E RESTAURANTE

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES· CPF 124.***.***-97

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaAção Popular

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.999,52

Autor

NATHALIA AUGUSTA MAIA DE AGUIARCPF

Reu

R. S. BASTOSCNPJ

ROMULO SERRA BASTOSCPF

ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA BASTOS

AGUIAR E BASTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ARAUJO SILVA· OAB MA 5073· CPF 254.***.***-68

Autor:

ANA PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 6232· CPF 779.***.***-00

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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