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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 932,80

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRACPF

MARCELO RIBEIRO CARDOSOCPF

Outros

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO CARDOSOCPF

ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

KACYLA MARIA DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

MARCELO RIBEIRO CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA em 03/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIGIA LOPES PROCZCPF

VILSON PROCZCPF

Reu

NILSON JOSE RIBEIRO

MARCELO RIBEIRO CARDOSO

ADRIANO RIBEIRO CARDOZOCPF

REGINA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO JOSÉ MELHEM FILHO· OAB PR 41779· CPF 041.***.***-02

Reu:

KRISTIANO PABLO CAMARGO DE CAMPOS· OAB PR 84220· CPF 029.***.***-46

Reu:

PATRICK LUAN DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE DANGUI PASTRO· OAB PR 87104· CPF 044.***.***-06

Reu:

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL· OAB PR 81609· CPF 078.***.***-50

Reu:

CARMINATTI & DANGUI ADVOGADOS E ASSOCIADOS· CPF 272.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTALEIRO CASSINÚ LTDACNPJ

Outros

MARCELO RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 20448· CPF 081.***.***-91

RAFAEL FERNANDES LIRA· OAB RJ 161485· CPF 114.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTALEIRO CASSINU LTDA

Reu

MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTALEIRO CASSINÚ LTDACNPJ

Reu

RT-LEA - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDACNPJ

Outros

MARCELO RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 20448· CPF 081.***.***-91

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 134.079,14

Autor

RT-LEA - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDACNPJ

Reu

ESTALEIRO CASSINÚ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCELO RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 20448· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTALEIRO CASSINU LTDA

Reu

RT-CEA CERTIFICACAO DE EQUIPAMENTOS E AFERICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTALEIRO CASSINÚ LTDACNPJ

Reu

RT-CEA CERTIFICACAO DE EQUIPAMENTOS E AFERICAO

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 20448· CPF 081.***.***-91

Autor:

MARCELO MIRANDA GOMES· OAB RJ 179614· CPF 117.***.***-94

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCELO RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 20448· CPF 081.***.***-91

Reu:

MARCELO MIRANDA GOMES· OAB RJ 179614· CPF 117.***.***-94

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Certificado o trânsito em julgado do acórdão que manteve integralmente a sentença proferida nos autos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito visando ao cumprimento do julgado, apresentando memória atualizada do débito, se for o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTALEIRO CASSINÚ LTDACNPJ

Reu

RT-CEA CERTIFICACAO DE EQUIPAMENTOS E AFERICAO

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 20448· CPF 081.***.***-91

Autor:

MARCELO MIRANDA GOMES· OAB RJ 179614· CPF 117.***.***-94

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCELO RIBEIRO CARDOSO· OAB RJ 20448· CPF 081.***.***-91

Reu:

MARCELO MIRANDA GOMES· OAB RJ 179614· CPF 117.***.***-94

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 164.029,16

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 164.029,16

Autor

SONIA PAIVA RIBEIROCPF

MARCELO CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARDOSO RIBEIRO FILHO

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2023 (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 3.599,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO CARDOSO RIBEIROCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2022)

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