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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Último movimento: Juntada de Ofício (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINS (RECORRENTE)

Reu

SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Reu:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500473-86.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINS - Vistos. Cota ministerial retro: providencie a Serventia o lançamento da movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" no histórico de partes, nos termos do art. 480, § 1º das N.S.C.G.J. Após, em nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367... (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Remessa (14/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 13.151,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 13.151,20

Autor

MARCELO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LUIZA CITELLI DE RESENDECPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CITELLI DE REZENDE

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LAR DOS IDOSOS ARLINDA GOMES GARCIACNPJ

Advogados

Reu:

SAMIR OLIVEIRA SACRE· OAB RJ 128844· CPF 045.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Juntada de Acórdão (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 102.458,69

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

GOTHARDO LOPES RODRIGUESCPF

CASA JOSE MARIA LTDACNPJ

MAURICIO DA SILVEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· CPF 869.***.***-15

Autor:

JOEL BRITO VILELLA· OAB MG 10082· CPF 007.***.***-63

Autor:

ROBERTO PAPINI· OAB MG 12230· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 82512· CPF 944.***.***-20

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Outros

JOSE VINICIUS PORTANOVA· OAB MG 40213

CHRISTIANE PAULA DE LIMA VERCOSA· OAB MG 76643· CPF 869.***.***-15

LILIANE DE PAULA MATIAS PESTANA· OAB MG 102510

LARRIARA BIE OLIVEIRA· OAB MG 38813

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78 (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 102.458,69

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MAURICIO DA SILVEIRA CHAVESCPF

GOTHARDO LOPES RODRIGUESCPF

CASA JOSE MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· CPF 869.***.***-15

Autor:

JOEL BRITO VILELLA· OAB MG 10082· CPF 007.***.***-63

Autor:

ROBERTO PAPINI· OAB MG 12230· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· OAB MG 82512· CPF 944.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PAULO DA PAIXAO

MADALENA ROCHA DA PAIXAO LINHARESCPF

MARGARIDA IGNACIO ROCHA

MARIA DAS DORES PAIXAO

RONALDO ROCHA DA PAIXAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB RJ 114122· CPF 710.***.***-53

Autor:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA HELENA LUCIANA DE JESUSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB MG 99830· CPF 167.***.***-04

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Autor:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747· CPF 710.***.***-53

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB MG 99830· CPF 167.***.***-04

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR DOS IDOSOS ARLINDA GOMES GARCIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES

Autor:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LANY VALENTIM DE SIQUEIRACPF

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB RJ 114122· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

LANY VALENTIM DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LANY VALENTIM DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747

Último movimento: Juntada de documento (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LANY VALENTIM DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LANY VALENTIM DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB MG 92747

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

LANY VALENTIM DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB RJ 114122· CPF 710.***.***-53

Autor:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB RJ 114122· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

LANY VALENTIM DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB RJ 114122· CPF 710.***.***-53

Autor:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA· OAB RJ 114122· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELO VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 138726· CPF 051.***.***-80

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (Decisão) (21/02/2024)

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