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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AUGUSTO WALTER DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO WALTER DA SILVA· OAB PR 090719· CPF 009.***.***-32

Autor:

MARCELO SILVESTRE· OAB PR 110599· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

Pena Restritiva de DireitosConflito de Competência

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE MARINGÁ - SJ/PR (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARCELO SILVESTRE· OAB PR 110599· CPF 694.***.***-00

Reu:

MARCELO SILVESTRE· OAB PR 110599· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.257,81

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Reu

SANDRO JOAO BARBOSA DE LIRACPF

SPRESS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELO SILVESTRE· OAB PR 110599· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SIDNEY EUGENIO DIAS ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO SILVESTRE· OAB PR 110599· CPF 694.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO· OAB SP 389078· CPF 385.***.***-74

Reu:

LEONARDO AUGUSTO WALTER DA SILVA· OAB PR 90719· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "I) Defiro o pedido do ministério público, bem como, do assistente de acusação, afim de que sejam trazidos os documentos aos autos; II) Defiro o prazo de 05 dias, para que o assistente de acusação, adeque sua habilitação que deve ser feita em nome da vítima, e não em nome do procurador; III) A defesa formulou requerimentos para a realização de perícia grafotécnica na cártula de cheque usado para aquisição do veículo, bem como a... (08/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ARON GABRIEL DA SILVA SILVESTRECPF

Advogados

Reu:

MARCELO SILVESTRE· OAB PR 110599· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 46.944,32

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

PAULO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

CAÍQUE NIVALDO SECOLO· OAB PR 79727· CPF 085.***.***-00

Outros

MURILO ARJONA DE SANTI· OAB PR 82763

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.271,94

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

SILVESTRE UTENSILIOS PARA LIMPEZA LTDA - MECNPJ

MARCELO SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Reu:

LUCAS MATER· OAB PR 97525· CPF 091.***.***-83

Outros

LORENAH LEAO FLORO DA SILVA GOES· OAB PR 74750

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CARLOS ROSSICPF

Advogados

Reu:

MARCELO SILVESTRE· CPF 694.***.***-00

Outros

JOSÉ RENATO ALVES DE ALMEIDA· OAB PR 36104· CPF 835.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NEY CARLOS FAVERSANICPF

ROSYLENE MOREIRA LOPES FAVERSANICPF

Reu

LUIZ ANTONIO CIANCIOSACPF

Advogados

Autor:

JANUÁRIO SILVÉRIO DE SOUZA· OAB PR 27045· CPF 757.***.***-49

Reu:

MARCELO SILVESTRE· CPF 694.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (09/04/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.440,83

Autor

MILTON JOSE MILTINHO PUPIO FILHOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CIANCIOSACPF

Advogados

Autor:

ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO PEREIRA FORTUNATO· OAB PR 18069· CPF 558.***.***-34

Autor:

ISADORA CHRISTINA PEREIRA FORTUNATO· OAB PR 86091· CPF 080.***.***-65

Reu:

MARCELO SILVESTRE· CPF 694.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/04/2026)

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