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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· CPF 927.***.***-15

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ÍSIS MENEGUELLE BUENO· OAB SC 069938

LUCAS ROCHA MENDES· OAB SC 044734· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição (12/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALLAN LUCIANO VENTURA· CPF 093.***.***-41

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 21100· CPF 037.***.***-71

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 20210· CPF 030.***.***-05

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 21100· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Reu:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Reu:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 20210· CPF 030.***.***-05

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque REQUERENTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDI... (13/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RICARDO DA ROCHACPF

KAMILA SCHNEIDER MULLER PEREIRA RIBASCPF

MICHELE ROMANELLOCPF

ZENAIDE FERNANDESCPF

ZAIRA APARECIDA CARVALHO CUNHACPF

+ 149 outros

Reu

MORRO DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADRIANA DE SOUZACPF

ALEXIS CARLOS ELCARAS VINASCPF

JOSE ALVES LOPESCPF

+ 148 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (20/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 145 outros

Reu

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 148 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Outros

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Último movimento: Petição (05/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 145 outros

Reu

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADINEIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUZA

+ 148 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Outros

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006568-19.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: ZENAIDE FERNANDES ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZAIRA APARECIDA CARVALHO CUNHA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: YURI JESUS GRIGNON GAMARRA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VICENTE PAULO DE TOLEDO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VERA... (21/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POERSCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA DONATO

MIGUEL PUERTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HERCILIO EMERICH LENTZ· OAB SC 010833· CPF 909.***.***-15

Autor:

MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ· OAB SC 015571· CPF 004.***.***-50

Autor:

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Autor:

EVERTON BALSIMELLI STAUB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 004154

Autor:

EVERTON BALSIMELLI STAUB· OAB SC 018826· CPF 696.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCILIO EMERICH LENTZ· OAB SC 010833· CPF 909.***.***-15

Reu:

MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ· OAB SC 015571· CPF 004.***.***-50

Reu:

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Reu:

EVERTON BALSIMELLI STAUB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 004154

Reu:

EVERTON BALSIMELLI STAUB· OAB SC 018826· CPF 696.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POERSCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA DONATO

MIGUEL PUERTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HERCILIO EMERICH LENTZ· OAB SC 010833· CPF 909.***.***-15

Autor:

MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ· OAB SC 015571· CPF 004.***.***-50

Autor:

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Autor:

EVERTON BALSIMELLI STAUB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 004154

Autor:

EVERTON BALSIMELLI STAUB· OAB SC 018826· CPF 696.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCILIO EMERICH LENTZ· OAB SC 010833· CPF 909.***.***-15

Reu:

MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ· OAB SC 015571· CPF 004.***.***-50

Reu:

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

Reu:

EVERTON BALSIMELLI STAUB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 004154

Reu:

EVERTON BALSIMELLI STAUB· OAB SC 018826· CPF 696.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001238-03.2013.8.24.0023/SC RELATOR: Alessandra Meneghetti EXEQUENTE: POERSCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): HERCILIO EMERICH LENTZ (OAB SC010833) ADVOGADO(A): MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ (OAB SC015571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA MOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA FALIDOCNPJ

MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

NORTH VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA FALIDO

Reu

MANOEL BENTO GONCALVES

Advogados

Autor:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 32401· CPF 594.***.***-15

Autor:

ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR· OAB SC 27976· CPF 038.***.***-77

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE· OAB SC 49211· CPF 074.***.***-90

Autor:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 34164· CPF 053.***.***-42

Autor:

PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA· OAB SC 28718· CPF 972.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR· OAB SC 27976· CPF 038.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE· OAB SC 49211· CPF 074.***.***-90

Reu:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 34164· CPF 053.***.***-42

Reu:

PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA· OAB SC 28718· CPF 972.***.***-53

Reu:

GESSY PEREIRA NETO· OAB SC 32891· CPF 341.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

SARITA URANA ROSSI· OAB SC 045461· CPF 040.***.***-77

MARCONELY DA CRUZ ALVES· OAB SC 016698· CPF 026.***.***-62

WILIAN KNONER CAMPOS· OAB SC 050897· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 0311501-33.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Gustavo Marcos de Farias INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4343 - 12/06/2026 - Expedição de Termo de Compromisso (15/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH MARIA CAMPANELLA DE SIERVICPF

Reu

ALEXANDRE COMPAN GRANAIOLA BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONELY DA CRUZ ALVES· OAB SC 16698· CPF 026.***.***-62

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 9508

Autor:

MARCONELY DA CRUZ ALVES· OAB SC 016698· CPF 026.***.***-62

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONELY DA CRUZ ALVES· OAB SC 16698· CPF 026.***.***-62

Reu:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 9508

Reu:

MARCONELY DA CRUZ ALVES· OAB SC 016698· CPF 026.***.***-62

Reu:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE CAVALHEIRO· OAB SC 064062

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 46.458,73

Autor

CONDOMINIO SHOPPING PARQUE D. PEDROCNPJ

Reu

FERNANDO PERRONE DEL DOTTORECPF

GPB SHOPPING PARQUE DOM PEDRO LTDA EPP, CNPJ 40.270.965/0001-19

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

ANDREA MALATEAUX· OAB SP 215237· CPF 196.***.***-06

Reu:

JULIANA PATRICIO MARIGATTI· OAB SP 429063· CPF 455.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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