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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 11.195,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 11.195,00

Autor

MARCIA ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Autor:

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS· OAB MS 24850· CPF 053.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ANTUNES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Autor:

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS· OAB MS 24850· CPF 053.***.***-83

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Reu:

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS· OAB MS 24850· CPF 053.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ANTUNES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Autor:

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS· OAB MS 24850· CPF 053.***.***-83

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Reu:

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS· OAB MS 24850· CPF 053.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias. (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LORENZI

Reu

MARCIA ANTUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA ZANELLA· OAB PR 67842· CPF 940.***.***-53

Reu:

LUCIANA APARECIDA ZANELLA· OAB PR 67842· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 247) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY FERREIRA PINTO· OAB SP 75271· CPF 024.***.***-53

Reu:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO APARECIDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO APARECIDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO APARECIDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY FERREIRA PINTO· OAB SP 75271· CPF 024.***.***-53

Autor:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 35.999,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 35.999,42

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DA LUZCPF

GILVAN RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

SUPERMERCADO MJ DE GOIS LTDA- REDE MAIS PLANALTO

MARCIA DOS SANTOS ANTUNES

JOANACY DO NASCIMENTO SILVA SANTOSCPF

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

GERNA AGRO PECUARIA E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Reu:

ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA· OAB RN 11089· CPF 064.***.***-18

Reu:

LORENA COSTA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 13211· CPF 057.***.***-21

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

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