MARCIA APARECIDA ALVES SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 8.860,22

Autor

MARIA DE FATIMA FELIPE DA SILVACPF

Reu

DIMENCK COML. E CONSTR. LTDA.CNPJ

ONOFRE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL· OAB SP 188453· CPF 049.***.***-22

Reu:

VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 199256· CPF 272.***.***-66

Outros

YAGO LIRA SARAIVA· OAB SP 478411· CPF 413.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA SOARES

Reu

BMG

Advogados

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Autor:

DANIEL IGOR MENDONCA· OAB MG 96346· CPF 054.***.***-82

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

DANIEL IGOR MENDONCA· OAB MG 96346· CPF 054.***.***-82

Último movimento: Publicação (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 34.904,40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA SOARES em 27/06/2024 23:59. (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO LIMA BENEVENTOCPF

JEFFERSON FELIX DA SILVACPF

JADEILTON DUARTE DA COSTACPF

WALACE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALECSANDRO MOTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALMIR DA SILVA SOBRAL· OAB SP 286015· CPF 032.***.***-40

Reu:

MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS· OAB SP 354632· CPF 319.***.***-25

Reu:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Reu:

LILIAN MOTA DA SILVA· OAB SP 275890· CPF 330.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LIMA BENEVENTOCPF

JADEILTON DUARTE DA COSTA

WALACE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ALECSANDRO MOTA DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· CPF 397.***.***-59

Autor:

ALMIR DA SILVA SOBRAL· OAB SP 286015· CPF 032.***.***-40

Autor:

MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS· OAB SP 354632· CPF 319.***.***-25

Autor:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DA MAIA VILAÇA MATISKEI· OAB SP 365974· CPF 152.***.***-85

Reu:

JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS· OAB SP 281834· CPF 291.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALECSANDRO MOTA DA SILVA

JADEILTON DUARTE DA COSTACPF

WALACE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Reu:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA· OAB SP 488195· CPF 288.***.***-26

Reu:

ALMIR DA SILVA SOBRAL· OAB SP 286015· CPF 032.***.***-40

Reu:

LILIAN MOTA DA SILVA· OAB SP 275890· CPF 330.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JADEILTON DUARTE DA COSTA, ALECSANDRO MOTA DA SILVA, WALACE RODRIGUES DOS SANTOS - Cumpridas todas as determinações, arquive-se os autos, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intimem-se as Defesas e o Ministério Público. Intimação - ADV: Lilian Mota da Silva (OAB 275890/SP), Almir da Silva Sobral (OAB 286015/SP), Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP), Joao Carlos de Almeida Paes Barbosa (OAB 488195/SP) Processo 1500351-11.2021.8.26.053... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALECSANDRO MOTA DA SILVA

JADEILTON DUARTE DA COSTACPF

WALACE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Reu:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA· OAB SP 488195· CPF 288.***.***-26

Reu:

ALMIR DA SILVA SOBRAL· OAB SP 286015· CPF 032.***.***-40

Reu:

LILIAN MOTA DA SILVA· OAB SP 275890· CPF 330.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JADEILTON DUARTE DA COSTA, ALECSANDRO MOTA DA SILVA, WALACE RODRIGUES DOS SANTOS - Cumpridas todas as determinações, arquive-se os autos, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intimem-se as Defesas e o Ministério Público. Intimação - ADV: Lilian Mota da Silva (OAB 275890/SP), Almir da Silva Sobral (OAB 286015/SP), Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP), Joao Carlos de Almeida Paes Barbosa (OAB 488195/SP) Processo 1500351-11.2021.8.26.053... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DEMAIS OCUPANTES DA AREA

FRANCISCO DE ASSIS TORQUATOCPF

MARCIA APARECIDA SOARESCPF

CARLOS AUGUSTO APARECIDO MARTINS DE SOUZACPF

LUCE NEIDE ALVES DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO DE SOUZA GASIOCPF

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Reu:

GRACIANE DA SILVA SUMAN· OAB SP 381197· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE SOUZA GASIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO SCORZA POLETTO· OAB SP 282378· CPF 142.***.***-08

Reu:

PAULO ROGERIO SCORZA POLETTO· OAB SP 282378· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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