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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FANCKCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELITA GORCK FANCK· OAB RS 060050· CPF 268.***.***-72

Autor:

MARCIA BEATRIZ DA ROSA STURZA· OAB RS 087558· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50079912420268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 48.904,49

Autor

MARCOS ROBERTO DOCKHORNCPF

Reu

CARINA APARECIDA MIRANDOLLICPF

Advogados

Autor:

MARCIA BEATRIZ DA ROSA STURZA· OAB RS 087558· CPF 935.***.***-91

Autor:

MELITA GORCK FANCK· OAB RS 060050· CPF 268.***.***-72

Reu:

THIAGO SANTOS CONRAD· OAB RS 081356· CPF 005.***.***-42

Reu:

PAULA DE BITENCOURT CONRAD· OAB RS 120012· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51205713120258217000/TJRS (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 48.904,49

Autor

CARINA APARECIDA MIRANDOLLICPF

Reu

MARCOS ROBERTO DOCKHORNCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CONRAD· OAB RS 081356· CPF 005.***.***-42

Autor:

PAULA DE BITENCOURT CONRAD· OAB RS 120012· CPF 002.***.***-61

Reu:

MARCIA BEATRIZ DA ROSA STURZA· OAB RS 087558· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 169.599,69

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 169.599,69

Autor

MARCIA DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA ROSA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para que se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito acerca do cálculo. (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA ROSA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA ROSA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA ROSA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON PORTE DE OLIVEIRACPF

MARCIA DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATAN WAGNER· OAB SC 042334· CPF 060.***.***-88

Reu:

NATAN WAGNER· OAB SC 042334· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON PORTE DE OLIVEIRACPF

MARCIA DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATAN WAGNER· OAB SC 042334· CPF 060.***.***-88

Reu:

NATAN WAGNER· OAB SC 042334· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ROQUE DA SILVA

MARCIA DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES· OAB RS 086084· CPF 007.***.***-67

Reu:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES· OAB RS 086084· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ROQUE DA SILVA

MARCIA DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES· OAB RS 086084· CPF 007.***.***-67

Reu:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES· OAB RS 086084· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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