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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

JORGE CAMPOS

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

MARCIA CAMPOSCPF

Reu

ENIO CAMPOSCPF

ERNESTINA BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO GONDIN NETO· OAB MS 24515· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 4.050,95

Autor

THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGOCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO- AGED

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Reu:

MARCIA CAMPOS FROZ· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SANTOS MARTINSCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO- AGED

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Autor:

RAFAELA CAROLINE ROTONDO· OAB MA 16700· CPF 040.***.***-75

Autor:

ROSANGELA COSTA· OAB MA 17183· CPF 054.***.***-78

Reu:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCIA CAMPOS FROZ· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 11.670,90

Autor

NILLIAN ABRANTES LOBOCPF

PEDRO KLEBER REGO NUNESCPF

RICHARD WAGNER DOURADO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SAMUEL SOUSA SILVACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Reu:

MARCIA CAMPOS FROZ· CPF 045.***.***-27

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 7.296,68

Autor

EDMILSON COELHO DA FONSECACPF

FERNANDO HENRIQUE PINTO SERRAOCPF

BRUNO CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

EILEN KENNED DUARTE FEITOZA DE SOUSA MARQUISCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCIA CAMPOS FROZ· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Juntada de termo (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CAVALCANTE NASCIMENTO

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 3.023,44

Autor

ACILON DA SILVA SARAIVACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO- AGED

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Reu:

MARCIA CAMPOS FROZ· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACILON DA SILVA SARAIVACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO- AGED

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Reu:

GIULIANO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8332· CPF 962.***.***-68

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCIA CAMPOS FROZ· OAB MA 23628· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIA CAMPOS FROZ· OAB MA 23628· CPF 045.***.***-27

Reu:

ELIANE REGINA DA SILVA· OAB SP 274599· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO· OAB SP 292827· CPF 125.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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