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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 170,47

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

MUNICIPIO DE DARIO MEIRACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 16749· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 170,47

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 170,47

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 537,45

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA SANTOS em 12/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866· CPF 058.***.***-22

Reu:

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

01/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO GONCALVES MOREIRA

ADALBERTO LIMA SABATECPF

ADAO RIBEIRO VASCONCELOSCPF

ADAO SOARES DA FONSECA

AMIR PEREIRA DE LIMACPF

+ 102 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Autor:

SOILY BRAGA DA PAIXAO BATISTA· OAB DF 54075· CPF 710.***.***-87

Autor:

ROSIMEIRE BARRETO ALVES DA SILVA· OAB DF 26885· CPF 873.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002432-08.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ABELARDO GONCALVES MOREIRA, ADALBERTO LIMA SABATE, ADAO RIBEIRO VASCONCELOS, AMIR PEREIRA DE LIMA, ANTONIO CARLOS ROCHA NASCIMENTO, ANTONIO DOMINGO DE ARAUJO, ANTONIO EUSTAQUIO TAVARES, ANTONIO MAURY DA SILVA, ARLINDO DE OLIVEIRA, BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA, BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO BARBOSA, CARLOS CANDIDO DA SILVA, CELIA DE FATIMA GUSMAO, CELIA MARIA SIQUEIRA LEAL,... (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEMAR ALVES LACERDACPF

MARIA TEREZA RIZO LACERDACPF

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

DALTON MARTINS DOS SANTOS

DALTON MARTINS DOS SANTOS JUNIORCPF

ROSIANN MARTINS DOS SANTOS MAMERICPF

DALTON MARTINS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCA ROSA· OAB ES 20875· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 24.300,00

Autor

MARCIA DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSCPF

Outros

DARLEY DE CARVALHO BILIO· OAB GO 34742· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 9656· CPF 643.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ZITA DE SOUZA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERINA DA SILVA SOUSA

ALTAIR PEREIRA DA SILVA

JOSE ANSELMO DE SOUSA

PAULA ANEZIA DE SOUSA SILVACPF

Reu

AGUILAR DE SOUSA SILVACPF

IVA CLAUDINO DE SOUSACPF

JOAO GUILHERME SOUSA

JOSE MARIA BISPO

MARCIA DA SILVA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

Autor:

MARCELO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 136393· CPF 043.***.***-57

Autor:

WALERYA APARECIDA BERNARDO· OAB MG 146530· CPF 049.***.***-90

Autor:

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR· OAB MG 48187· CPF 218.***.***-34

Autor:

ELIANE RESENDE MORAN MENEZES· OAB MG 138177

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

Reu:

MARCELO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 136393· CPF 043.***.***-57

Reu:

WALERYA APARECIDA BERNARDO· OAB MG 146530· CPF 049.***.***-90

Reu:

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR· OAB MG 48187· CPF 218.***.***-34

Reu:

ELIANE RESENDE MORAN MENEZES· OAB MG 138177

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO EXECUTADO(A): MARCIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0020901-06.2021.8.17.3590 Vistos etc. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL. É o relatório. Fundamento e dec... (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 969,88

Autor

MARCIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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