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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

MAGNOLIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

GERILBERTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

ODETE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO· OAB BA 37131· CPF 023.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 01/11/2023 23:59. (12/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

SeguroPetição Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERILBERTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS

MAGNOLIA FERNANDES DOS SANTOS

MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

ODETE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO· OAB BA 37131· CPF 023.***.***-84

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO· OAB BA 37131· CPF 023.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (12/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Reu:

KAIQUE CARDOSO BULHOES

Reu:

HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA· OAB MG 106952

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

Reu

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA· OAB MG 106952

Reu:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

Reu

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA· OAB MG 106952

Reu:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

Reu

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA· OAB MG 106952

Reu:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA· OAB MG 106952

Autor:

KAIQUE CARDOSO BULHOES

Reu:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Autor:

MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS· OAB MG 191739

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Reu:

HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA· OAB MG 106952

Último movimento: Transitado em Julgado (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES PEREIRA· OAB MG 152271

Autor:

MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS· OAB MG 191739

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Reu:

HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA· OAB MG 106952

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

NASIM CORDEIRO DEY MASCENACPF

Advogados

Autor:

VITORIA APARECIDA MARCANTE· OAB MT 32629

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 18.765,77

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 106.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO· OAB MT 29722· CPF 094.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Autor:

FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO· OAB MT 29722· CPF 094.***.***-88

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO· OAB MT 29722· CPF 094.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Autor:

FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO· OAB MT 29722· CPF 094.***.***-88

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO· OAB MT 29722· CPF 094.***.***-88

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Requerimento de Reintegração de PosseHabilitação

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PATRíCIA C. C. RESENDE

ADRIANE DE SOUZA RESENDE SOLLEROCPF

ALBA TEREZINHA PADILHACPF

ALLAN KARDEC GOMES DE PAULACPF

ALTAIR MARIA AGNER QUINTASCPF

+ 65 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARJORYE SCHOEMBAKLA BUNN SLAVIERO DA CRUZ· OAB PR 98432

Autor:

JOAO ANTONIO DA CRUZ· OAB PR 14603· CPF 039.***.***-68

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Reu:

MARJORYE SCHOEMBAKLA BUNN SLAVIERO DA CRUZ· OAB PR 98432

Reu:

JOAO ANTONIO DA CRUZ· OAB PR 14603· CPF 039.***.***-68

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Autor:

WILLIAN OLIVEIRA PENICHE· OAB SP 410074· CPF 362.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

WILLIAN OLIVEIRA PENICHE· OAB SP 410074· CPF 362.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001053-82.2025.8.26.0020/SP RELATOR: CLAUDIA BARRICHELLO EXEQUENTE: MARCIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB SP410074) EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB SP281612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 07/05/2026 - Decisão interlocutória (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CICERO DA SILVA PRADO· OAB SP 263830· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 19.848,60

Autor

VIVIANE LUIZ DE SOUSACPF

TAMIRES DE OLIVEIRA BELLANDI DIASCPF

SILVANA MOLINAROCPF

PEDRO LUCAS BUENO DE PAULOCPF

NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 19.848,60

Autor

DANIELE MESQUITA DE OLIVEIRACPF

DEISE MARA SARAIVA DOS PASSOSCPF

GERLANE LIMA DA SILVACPF

MARCELO FERNANDES DA COSTACPF

MARCIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 19.848,60

Autor

DANIELE MESQUITA DE OLIVEIRACPF

DEISE MARA SARAIVA DOS PASSOSCPF

MARCELO FERNANDES DA COSTACPF

SILVANA MOLINAROCPF

GERLANE LIMA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE (05/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DANIELE MESQUITA DE OLIVEIRACPF

DEISE MARA SARAIVA DOS PASSOSCPF

MARCELO FERNANDES DA COSTACPF

NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SACPF

PEDRO LUCAS BUENO DE PAULOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5089774-20.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 67 (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 109.222,56

Autor

VIVIANE LUIZ DE SOUSACPF

TAMIRES DE OLIVEIRA BELLANDI DIASCPF

SILVANA MOLINAROCPF

PEDRO LUCAS BUENO DE PAULOCPF

NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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