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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL AUGUSTO MARTINS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

ELIZANGELA MARTINS DOS SANTOS

ELIANE RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 24981· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL AUGUSTO MARTINS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

ELIANE RICARDO DOS SANTOS

ELIZANGELA MARTINS DOS SANTOS

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 24981· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARCANJO SEBASTIAOCPF

NICOLAO FELIPE PINHEIROCPF

REJANE DE CASSIA OLAVO,CPF

TEREZINHA OLAVO FERNANDESCPF

WEDSON CARLOS OLAVOCPF

+ 14 outros

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

MARCIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN AZEVEDO RODRIGUES· OAB MG 120967

Reu:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 296.321,40

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS DA SILVA

WESLY BEZERRA MARINHOCPF

Reu

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON TENORIO DA SILVA· OAB PE 26229· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069615-06.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MARTIMIANOCPF

DONIZETE APARECIDO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ STRAUBE DE CASTRO· OAB PR 59532· CPF 016.***.***-18

Reu:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

SERGIO MARCOS PADILHA· OAB PR 59375· CPF 881.***.***-04

Outros

JOSE RENATO HANNA· OAB PR 37264· CPF 752.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (06/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MARTIMIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MARTIMIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ STRAUBE DE CASTRO· OAB PR 59532· CPF 016.***.***-18

Autor:

SERGIO MARCOS PADILHA· OAB PR 59375· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE RENATO HANNA· OAB PR 37264· CPF 752.***.***-97

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Autor:

MICHELLE JAYME CAVALCANTE FARIAS· OAB PR 68531

Reu:

FÁBIO JOSÉ STRAUBE DE CASTRO· OAB PR 59532· CPF 016.***.***-18

Reu:

SERGIO MARCOS PADILHA· OAB PR 59375· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE RENATO HANNA· OAB PR 37264· CPF 752.***.***-97

Reu:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

MICHELLE JAYME CAVALCANTE FARIAS· OAB PR 68531

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MARTIMIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ STRAUBE DE CASTRO· OAB PR 59532· CPF 016.***.***-18

Autor:

SERGIO MARCOS PADILHA· OAB PR 59375· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE RENATO HANNA· OAB PR 37264· CPF 752.***.***-97

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Autor:

MICHELLE JAYME CAVALCANTE FARIAS· OAB PR 68531

Reu:

FÁBIO JOSÉ STRAUBE DE CASTRO· OAB PR 59532· CPF 016.***.***-18

Reu:

SERGIO MARCOS PADILHA· OAB PR 59375· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE RENATO HANNA· OAB PR 37264· CPF 752.***.***-97

Reu:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

MICHELLE JAYME CAVALCANTE FARIAS· OAB PR 68531

Último movimento: Documento (Certidão) (07/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FELIPE JONATHAN DE WITTECPF

Advogados

Reu:

MARCOS FELIPE NEGOSEKI· OAB PR 83779· CPF 009.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 14.050,91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 14.050,91

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Reu

MARCIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA MARTINS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO CALADO DA SILVA - RO10945, RODRIGO DA SILVA MIRANDA - RO10582 EXECUTADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Ji-Paraná/RO, 29 de janeiro de 2025. MARIANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intim... (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

MARCIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ELIAS CONCEICAO· OAB RJ 065806· CPF 392.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE ELIAS CONCEICAO· OAB RJ 65806· CPF 392.***.***-91

Autor:

JORGE ELIAS CONCEICAO· OAB RJ 065806· CPF 392.***.***-91

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO do(a) REU: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.099,00

Autor

MARCIA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

CARRIER MIDEA DA AMAZONIA - FABRICACAO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS MARTINS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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