Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/1993

Distribuição

12/05/1993

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIO BARBOSACPF

JURANDIR FREIRECPF

LAERCIO FREIRECPF

VANILDE RODRIGUES FREIRECPF

MARIA DO CARMO FREIRE SARTORELLICPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIANO PEDROSO DE LIMA· OAB SP 316487· CPF 285.***.***-27

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

REGINA DE CASTRO CALIXTO· OAB SP 280091· CPF 327.***.***-14

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON· OAB SP 248151· CPF 324.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 22.667,65

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 22.667,65

Autor

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OZIEL BENTO DA SILVACPF

MARCIA FERREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 8.910,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA FREIRE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 8.910,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE RONDONIA - SEDUC/ROCNPJ

Reu

MARINETE FREIRE DA SILVACPF

MATEUS FERREIRA FREIRECPF

MOISES FERREIRA FREIRECPF

ANTONIO FREIRE SOBRINHOCPF

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHO

MARCIA FERREIRA FREIRE

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE

MARILZA FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MARINETE FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Reu:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHO

MARCIA FERREIRA FREIRE

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE

MARILZA FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MARINETE FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Reu:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ANTONIO FREIRE SOBRINHO, LINHA 102, KM 08, LADO SUL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE, LINHA 102, P47, KM 08, LADO SUL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARILZA FERREIRA FREIRE, AV. SÃO PAULO 1780 PLANALTO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARCIA FERREIRA FREIRE, PRESIDENTE KENNEDY 996, A CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ -... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCIA FERREIRA FREIRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.098.324,83

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHOCPF

MOISES FERREIRA FREIRECPF

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVACPF

MATEUS FERREIRA FREIRECPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHO

MARCIA FERREIRA FREIRE

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE

MARILZA FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA FERREIRA FREIRECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCIA FERREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/11/2023 23:59. (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal