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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterpelação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA BENEVIDES BARBOSACPF

Reu

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHOCPF

VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - MECNPJ

ROBERT DE ALMEIDA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 06/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB CE 28757· CPF 008.***.***-70

Autor:

ANA PATRICIA HOLANDA VIGANO· OAB CE 47317

Autor:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (23/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acolhimento institucionalCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANA LETICIA DA SILVA SANTOS

JOÃO PAULO DE SOUZA SANTOS

MARIA APARECIDA

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 242.965,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO· OAB RS 67010· CPF 503.***.***-78

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

LAURA GARCIA WAIHRICH· CPF 003.***.***-21

Reu:

CAMILA DA SILVA FLORES· OAB RS 97740· CPF 017.***.***-50

Outros

DRA. CAMILA DA SILVA FLORES· OAB RS 97740

DR. LAURA GARCIA WAIHRICH· OAB RS 113748

DRA. MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Controle de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 242.965,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

Autor:

PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO

Autor:

LAURA GARCIA WAIHRICH

Reu:

CAMILA DA SILVA FLORES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 242.965,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA GARCIA WAIHRICH

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO· OAB RS 67010· CPF 503.***.***-78

Reu:

CAMILA DA SILVA FLORES· OAB RS 97740· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO GILVANDIR PEREIRA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

ERONILDO ENEAS FERREIRACPF

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 15.722,75

Autor

MARCIA DOS SANTOS SOUZACPF

ANTONIO CARLOS FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCO RODRIGUES· OAB MS 14958· CPF 062.***.***-99

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA· OAB MS 2953

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE

Reu

MARCIA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 15595· CPF 317.***.***-24

Reu:

FELIPE ACCO RODRIGUES· OAB MS 14958· CPF 062.***.***-99

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA· OAB MS 2953· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GERSILIA AUBERTINA DE LIMA AMARALCPF

MARIA CRISTINA DE PAULA GOMES VICENTECPF

MARIA ROSA GALVAO ALEXANDRECPF

JANE LAURA GONZAGA RODRIGUESCPF

MIRIAN MARION DE SOUZACPF

+ 29 outros

Reu

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

DAIANA GIOVELLI ABITANTE· OAB MS 16716· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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