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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SUELEN AUGUSTO SILVERIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELEN AUGUSTO SILVERIO DE OLIVEIRA

MAIARA DA SILVA OLIVEIRA

MARA FERNANDA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARCIA MACEDO

MICHELLE SALOMAO MOREIRA SILVA

+ 12 outros

Reu

SINDICATO DOS FONOAUDIOLOGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 9377· CPF 710.***.***-34

Reu:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 9377· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE DE MACEDOCPF

ESPOLIO DE MARIO DA SILVEIRA MACEDOCPF

JORGE MACEDO

VERA LUCIA MACEDOCPF

MERCEDES MACEDO

+ 4 outros

Reu

JORGE DE MACEDOCPF

MARCIA MACEDO

Outros

PATRICIA BOAVENTURA PIRES FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 131680· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JHONATHAN WESLEY DA SILVA MACEDOCPF

MARCIA MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO· OAB RJ 188709· CPF 095.***.***-21

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163086-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATHAN WESLEY DA SILVA MACEDOCPF

MARCIA MACEDO

Advogados

Autor:

SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO· OAB RJ 188709· CPF 095.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 5.726,64

Autor

JOSE SERGIO EUGENIOCPF

Reu

ANANIAS FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMER CLEMENTE· OAB MT 6269· CPF 689.***.***-34

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIZA ROMUALDO PEREIRACPF

MANOEL COELHO OLIVEIRA FILHOCPF

EDIVAN RODRIGUES TEIXEIRACPF

ANA CAROLINE CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MANOEL COELHO OLIVEIRA FILHOCPF

EDIVAN RODRIGUES TEIXEIRACPF

ANA CAROLINE CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MANOEL COELHO OLIVEIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDIVAN RODRIGUES TEIXEIRACPF

ANA CAROLINE CAMPOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Documento (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 3.778.605,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPPCNPJ

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 3.778.605,84

Autor

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - POXOREU

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA

Reu

INVENTARIANTE JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação das partes do retorno dos autos a este juízo (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA

Reu

INVENTARIANTE JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Documento (28/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALICE MATOS DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSE NUNES DA MATA JUNIORCPF

LENILDA MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Autor:

RICARDO CICERO PINTO· OAB MT 14174· CPF 133.***.***-81

Autor:

THOMAS JEFFERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18052· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DA MATA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO CICERO PINTO· OAB MT 14174· CPF 133.***.***-81

Autor:

THOMAS JEFFERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18052· CPF 941.***.***-49

Reu:

RICARDO CICERO PINTO· OAB MT 14174· CPF 133.***.***-81

Reu:

THOMAS JEFFERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18052· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0000754-97.2012.8.11.0014. Intimação - ; Valor causa: R$ 2.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o art. 21, I, art. 482, VI e art. 701, XVIII, todos da CNGC e art. 203,§4º do CPC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar as pa... (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MACEDO GALVAOCPF

ANA CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE RONDONOPOLIS MT

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANTONIO ALVESCPF

JORGE DE CASTRO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DE CASTRO SILVA

PAULO ANTONIO ALVES

Reu

JORGE DE CASTRO SILVA

PAULO ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DE CASTRO SILVA

PAULO ANTONIO ALVES

Reu

JORGE DE CASTRO SILVA

PAULO ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/01/2026)

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