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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA PEDRINA RIBEIRO DAS NEVESCPF

MARIA LUIZA CAMAROTTO FRANCACPF

MARIA LUCIA DA COSTACPF

IRACEMA CUSTODIOCPF

IOLANDA DE FATIMA OLIVEIRA ROSARIOCPF

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· CPF 051.***.***-97

Outros

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 43/2022 (5a. Vara) (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

20/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINO DI DONATOCPF

CICERO JOSE DOS SANTOS

CLAUDEMAR JOSE MARCOLINO

ELEUTERIO MARTINS FERNANDES

EMILIO RICARDO ENRIQUES GERAHARDT

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Reu:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

20/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINO DI DONATOCPF

CICERO JOSE DOS SANTOS

CLAUDEMAR JOSE MARCOLINO

ELEUTERIO MARTINS FERNANDES

EMILIO RICARDO ENRIQUES GERAHARDT

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Reu:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

25/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINO DI DONATOCPF

CICERO JOSE DOS SANTOS

CLAUDEMAR JOSE MARCOLINO

ELEUTERIO MARTINS FERNANDES

EMILIO RICARDO ENRIQUES GERAHARDT

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Reu:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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