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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 178.277,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 178.277,92

Autor

MARCIA MARIA FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 52.382,25

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARCIA MARIA FREIRECPF

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 52.382,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARCIA MARIA FREIRECPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 28.378,81

Autor

CARLOS MAGNO FREIRECPF

MARCOS ULISSES FREIRECPF

LUCIANA ODETE FREIRECPF

Reu

MARCIA MARIA FREIRECPF

Outros

FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA· OAB RN 13248· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

HELIO VELOSO E SILVACPF

Reu

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ· OAB BA 71666· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO VELOSO E SILVA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 2.225,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARIA FREIRE FERNANDES em 11/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 2.225,00

Autor

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

HELIO VELOSO E SILVACPF

Reu

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ· OAB BA 71666· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Reu

HELIO VELOSO E SILVACPF

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ· OAB BA 71666· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO VELOSO E SILVA em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 193.555,48

Autor

ADEMIR ANDRADE COSTA FERNANDESCPF

Reu

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARIA FREIRE FERNANDES em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 2.939,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

MARCIA MARIA FREIRE FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de documentos diversos (11/07/2022)

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