MARCIA MARTINS SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746420-65.2024.8.07.0016. REQUERENTE: MARCIA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, da... (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MARCIA MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 11.822,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 11.822,80

Autor

MARCIA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA MARTINS EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º/2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI - OAB/ES32694, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da expedição do Alvará Judicial Eletrônico na mod... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA MARTINS EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º/2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI - OAB/ES32694, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da expedição do Alvará Judicial Eletrônico na mod... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2026

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 32694· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VALDECI DIAS DE SOUZACPF

SOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA FRANCIELE DE SOUZA GOMESCPF

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

+ 100 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Transitado em Julgado em data (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

VANETE DA ROCHACPF

VALDIR PEREIRA FRANCISCOCPF

VIVIANE APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PIRES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE DE ALENCAR

ADORIVA BENICIA DE MELOCPF

ADRIANO MENDES BARBOSA

ADãO NUNES SIQUEIRA

AGNALDA ALVES DE SOUZA VIEIRA

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIãO

CYRIACO GONZALESCPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

JOãO GABRIEL DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

MOABE RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de MOABE RODRIGUES DE SOUSA em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 30.291,48

Autor

MARCIA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MARCIA MARTINS DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO (ACETATO DE LANREOTIDA). PACIENTE PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA DE ESTÔMAGO EM ESTÁGIO AVANÇADO. PRESCRIÇÃO MÉDICA EMITIDA POR PROFISSIONAL VINCULADO A UNACON. NOTA TÉCNICA DO NATJUS FAVORÁVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. INAPLICABILIDADE AUTOMÁTICA DO TEMA 6 DO STF EM MATÉRI... (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 30.291,48

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCIA MARTINSCPF

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA MARTINS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801286-32.2024.8.15.7701. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MARCIA MARTINS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 17 de abril de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA MARTINS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801286-32.2024.8.15.7701. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MARCIA MARTINS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 17 de abril de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.... (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Reu

MUNICÍPIO DE SARANDI / RS

Advogados

Autor:

DARLEI ANTONIO FORNARI· OAB RS 029656· CPF 493.***.***-15

Autor:

MATHIAS HICKMANN· OAB RS 115968· CPF 024.***.***-58

Autor:

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA· OAB RS 086438· CPF 005.***.***-88

Autor:

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA· OAB RS 089598· CPF 988.***.***-53

Autor:

DIONE MARIA GREGIANIN· OAB RS 068279· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DARLEI ANTONIO FORNARI· OAB RS 029656· CPF 493.***.***-15

Reu:

MATHIAS HICKMANN· OAB RS 115968· CPF 024.***.***-58

Reu:

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA· OAB RS 086438· CPF 005.***.***-88

Reu:

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA· OAB RS 089598· CPF 988.***.***-53

Reu:

DIONE MARIA GREGIANIN· OAB RS 068279· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARTINS

Reu

MUNICÍPIO DE SARANDI / RS

Advogados

Autor:

DARLEI ANTONIO FORNARI· OAB RS 029656· CPF 493.***.***-15

Autor:

MATHIAS HICKMANN· OAB RS 115968· CPF 024.***.***-58

Autor:

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA· OAB RS 086438· CPF 005.***.***-88

Autor:

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA· OAB RS 089598· CPF 988.***.***-53

Autor:

DIONE MARIA GREGIANIN· OAB RS 068279· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DARLEI ANTONIO FORNARI· OAB RS 029656· CPF 493.***.***-15

Reu:

MATHIAS HICKMANN· OAB RS 115968· CPF 024.***.***-58

Reu:

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA· OAB RS 086438· CPF 005.***.***-88

Reu:

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA· OAB RS 089598· CPF 988.***.***-53

Reu:

DIONE MARIA GREGIANIN· OAB RS 068279· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 5.069,23

Último movimento: Juntado(a) (25/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL DO CONDOMINIO MARCOLINO MARTINHO FELIPPE

Reu

ADRIANO MARTINS

ALECIO MARTINS

DOMINGOS MARTINS

LORIVAL DE ANDRADE

LUCIANA MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO VELTER· OAB SC 049383· CPF 052.***.***-64

Autor:

GISLEINE FRANCIELE SCHWEITZER· OAB SC 064216

Autor:

CAIO HENRIQUE KLAUBERG· OAB SC 060879· CPF 087.***.***-79

Reu:

RODRIGO VELTER· OAB SC 049383· CPF 052.***.***-64

Reu:

GISLEINE FRANCIELE SCHWEITZER· OAB SC 064216

Reu:

CAIO HENRIQUE KLAUBERG· OAB SC 060879· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/07/2025)

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