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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES

SILVANA PEREIRA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

CAROLINE RIBEIRO SIQUEIRA SZARFCPF

LUIZ PAULO RIBEIRO SIQUEIRACPF

MARCIA OLIVEIRA ROCHA

MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RODOLFO JOSE RIBEIRO SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Autor:

ROSA MARIA EIRAS· OAB SP 221772· CPF 395.***.***-87

Autor:

MONICA FERREIRA· OAB SP 176983· CPF 124.***.***-52

Autor:

ADRISA BEM DA GAMA· OAB SP 437270· CPF 392.***.***-06

Autor:

FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE· OAB SP 182421· CPF 270.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Reu:

ROSA MARIA EIRAS· OAB SP 221772· CPF 395.***.***-87

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MONICA FERREIRA· OAB SP 176983· CPF 124.***.***-52

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ADRISA BEM DA GAMA· OAB SP 437270· CPF 392.***.***-06

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FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE· OAB SP 182421· CPF 270.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA (09/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (14/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/09/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

MARCIA OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

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Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA NAOMI KIKUDACPF

PATRICIA ALVES MOULIN DE AZEVEDOCPF

MARIA DE JESUS VIANA DO NASCIMENTOCPF

LUCIMEIRE RUZISKA FIRMOCPF

ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONALDO PACHECO DA SILVACPF

RENATA NAOMI KIKUDACPF

PAULO CESAR PEREIRA GUIMARAESCPF

PATRICIA ALVES MOULIN DE AZEVEDOCPF

MONICA DIAS DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRYSTIAN MAURO ETZEL RATSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

MARIA DE JESUS VIANA DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ALVES MOULIN DE AZEVEDOCPF

RENATA NAOMI KIKUDACPF

+ 7 outros

Reu

CRYSTIAN MAURO ETZEL RATSCPF

JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MAGDA MARIA DA SILVACPF

MONICA DIAS DA SILVACPF

PAULO CESAR PEREIRA GUIMARAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Reu:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Adicional de InsalubridadePetição Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ROMO· OAB SP 235183· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ISABELLA MARIANA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO - SP179488-B ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A DECISÃO Admissibilidade do Pedido de Uniformização - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciári... (06/03/2026)

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