MARCIA PENHA ROSS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS SILVA DOS SANTOSCPF

MARCIA PACHECO PENHACPF

MARIA DO CARMO DA NOBREGA SILVACPF

MARIA NICELIA SILVA BARBALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

EDITH DUARTE FABRICIOCPF

ANA ALICE FERNANDES MARTINSCPF

MARCIA PACHECO PENHACPF

MARIA MICARLA DE FREITASCPF

MAGALI DIAS DE ARAUJOCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Autor:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 16.560,00

Autor

MARCIA PACHECO PENHACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 16.560,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCIA PACHECO PENHACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 23.326,80

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCIA PENHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000293-86.2023.8.03.0005. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A./Advogado(s) do reclamante: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: MARCIA PENHA PIRES/ DESPACHO Verifica-se, das razões recursais, que a recorrente ITAPEVA XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada requer a regularização do polo ativo, ao argumento de que houve cessão de crédito em seu favor. Todavia, ao... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 23.326,80

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCIA PENHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

MARCIA PENHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000293-86.2023.8.03.0005. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A POLO PASSIVO:MARCIA PENHA PIRES DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 22 de maio de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realiza... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

MARCIA PENHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000293-86.2023.8.03.0005. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A POLO PASSIVO:MARCIA PENHA PIRES DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 22 de maio de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realiza... (20/07/2026)

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