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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 057975

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 057975

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007201-03.2020.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD AUTOR: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 13/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00072010320208272722/TJTO (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

SAMANTA SANTOS ROCHACPF

THIAGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELITA PEREIRA SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO 4 BATALHAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAN FERREIRA BARBOSA

JAISLAN BARBOSA ADORNO

WILLIAN FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LUA SODRE DOS SANTOS· OAB BA 51686· CPF 059.***.***-80

Reu:

JOELAN ANDRADE NUNES· OAB BA 44078· CPF 018.***.***-46

Reu:

FABRICIO PENALVA SUZART· OAB BA 41575· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Willian Ferreira Barbosa Advogado: Fabricio Penalva Suzart (OAB:BA41575-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000060-47.2020.8.05.0166 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: WILLIAN FERREIRA BARBOSA Advogado(s): FABRICIO PENALVA SUZART APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLIAN FERREIRA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO 4 BATALHAO

Advogados

Autor:

LUA SODRE DOS SANTOS· OAB BA 51686· CPF 059.***.***-80

Autor:

FABRICIO PENALVA SUZART· OAB BA 41575

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 37.500,00

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

MARCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB BA 447· CPF 214.***.***-68

Reu:

RENATA MARIELA SANTOS FALCAO· OAB BA 36387· CPF 829.***.***-68

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

CARLA REIS DA SILVA· OAB BA 24341· CPF 797.***.***-00

Reu:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES· OAB SP 208972· CPF 258.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcia Pereira Dos Santos Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Executado: Rodobens Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Carla Reis Da Silva (OAB:BA24341) Advogado: Renata Mariela Santos Falcao (OAB:BA36387) Advogado: Ricardo Gazzi (OAB:SP135319) Advogado: Thiago Tagliaferro Lopes (OAB:SP208972) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cív... (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 26.232,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

MARCILEY LEMOS MENDANHACPF

MARCOS ANTONIO ANDRADE DINIZCPF

MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARBOSA

MARIA APARECIDA DOURADO PINTOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO· OAB DF 11116· CPF 505.***.***-53

Autor:

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS· OAB DF 5108· CPF 296.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO· OAB DF 11116· CPF 505.***.***-53

Reu:

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS· OAB DF 5108· CPF 296.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 3.651,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

INGRID DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 63701· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 63701· CPF 030.***.***-10

Reu:

INGRID DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 63701· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 63701· CPF 030.***.***-10

Reu:

INGRID DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 63701· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0772011-63.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 235007205 - Pág. 1. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com... (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SIMONE DAVID FRANCO· OAB GO 73517

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5409698-87.2025.8.09.0029 Natureza: Procedimento Comum Cível Promovente: Márcia Pereira dos Santos Promovido: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Verificado o não pagamento da 3ª parcela das cust... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SIMONE DAVID FRANCO· OAB GO 73517

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BLENER DE SOUZA· OAB MG 205567

Autor:

RENATO CESAR ALVES DA SILVA· OAB MG 205136

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demissão ou ExoneraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BETIMCPF

Advogados

Autor:

RENATO BLENER DE SOUZA· OAB MG 205567

Autor:

RENATO CESAR ALVES DA SILVA· OAB MG 205136· CPF 133.***.***-47

Reu:

RENATO BLENER DE SOUZA· OAB MG 205567

Reu:

RENATO CESAR ALVES DA SILVA· OAB MG 205136· CPF 133.***.***-47

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GERSON MIRANDA DA SILVACPF

SUELI MARQUES DOS SANTOSCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GERSON MIRANDA DA SILVA

SUELI MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (26/08/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES FARIASCPF

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIANCPF

MARIA LUELY GOMES PIMENTELCPF

Reu

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIANCPF

MARCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO· OAB MT 6541· CPF 773.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Autor:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DE ARAUJO· OAB MT 11571· CPF 905.***.***-00

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES FARIAS

Reu

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Autor:

SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO· OAB MT 6541· CPF 773.***.***-72

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DE ARAUJO· OAB MT 11571· CPF 905.***.***-00

Autor:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Reu:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Reu:

SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO· OAB MT 6541· CPF 773.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DE ARAUJO· OAB MT 11571· CPF 905.***.***-00

Reu:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (18/06/2026)

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