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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 15.145,90

Autor

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/02/2024 23:59. (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.145,90

Autor

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2023 (15/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 10.161,22

Autor

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54954· CPF 014.***.***-52

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54954· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 34.471,16

Autor

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54954· CPF 014.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 04/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 10.331,38

Autor

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54954· CPF 014.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 10.331,38

Autor

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54954· CPF 014.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA· OAB SP 307616· CPF 362.***.***-71

Reu:

PAMELA DE OLIVEIRA PEDRO· OAB SP 318773· CPF 370.***.***-22

Reu:

LAIS TOVANI RODRIGUES· OAB SP 308402· CPF 336.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.331,38

Autor

MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 104.499,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE CAVALCANTECPF

MARCIA REGINA FELIXCPF

Reu

RICARDO HENRIQUE DE SOUZA GAZZOLACPF

RICARDO HENRIQUE DE SOUZA GAZZOLA 34940410838 (CRIATIVA INCORPORADORA)CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO CERETTA NETO· OAB SP 274738· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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