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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

LIDIANE PIRES DOS SANTOS

MARCIA REGINA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Miraildes De Souza Testemunha: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000196-82.2019.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): INVESTIGADO: Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTI... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCELE NASCIMENTO NUNESCPF

GLEIDE HELEN DA SILVA SOUZACPF

LIVIA PAIXAO DE SOUZACPF

LUCIMAR NUNES DA SILVA

LUCIVAN OLIVEIRA DE ALENCARCPF

+ 5 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 142.045,09

Autor

MARCIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA LAGASSI GUERRA· OAB ES 20379· CPF 125.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 142.045,09

Autor

GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA REGINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

LAYLA LAGASSI GUERRA· OAB ES 20379· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA DOS SANTOS

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Autor:

LAYLA LAGASSI GUERRA· OAB ES 20379· CPF 125.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

LAYLA LAGASSI GUERRA· OAB ES 20379· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS REQUERIDO: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA D E S P A C H O (OFÍCIO e/ou MANDADO) (serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 0003177-67.2019.8.08.0014 Defiro a inauguração do cumprimento de sentença. Proceda-s... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA DOS SANTOS

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Autor:

LAYLA LAGASSI GUERRA· OAB ES 20379· CPF 125.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

LAYLA LAGASSI GUERRA· OAB ES 20379· CPF 125.***.***-31

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARCIA REGINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

SILVIO DE SA BATISTA

Último movimento: Transitado em Julgado (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, a fim de integrar a sentença de fls. 431/441, passando a constar no dispositivo que a declaração de domínio do imóvel abrange aquele descrito no memorial descritivo de fls. 132, correspondente às matrículas n. 5.195 e 5.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca d... (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 151.754,74

Autor

MARCIA REGINA DOS SANTOSCPF

EDSON JUNIOR DOS SANTOSCPF

MAIZA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

LADIMAR ALVES JANUARIO DA SILVACPF

MANOEL DOS SANTOSCPF

MARIA JOSECPF

Advogados

Autor:

DANIELA MOLINA BARCELLOS· OAB MT 8591· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Daniela Molina Barcellos em 21/05/2025 23:59 (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JUNIOR DOS SANTOS

MAIZA APARECIDA DOS SANTOS

MARCIA REGINA DOS SANTOS

Reu

MANOEL DOS SANTOS

MARIA JOSE

Advogados

Autor:

DANIELA MOLINA BARCELLOS· OAB MT 8591· CPF 689.***.***-87

Autor:

JACIRA ROSA TONELLO· OAB PR 24087· CPF 064.***.***-80

Reu:

DANIELA MOLINA BARCELLOS· OAB MT 8591· CPF 689.***.***-87

Reu:

JACIRA ROSA TONELLO· OAB PR 24087· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

SucessãoHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Reu

ELITON LUIZ LOPES BARROSCPF

MARCIA REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (03/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

MAICON ROCHA DE CAMPOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

PATRICE LUMUMBA FLORENTINO DOS SANTOS FILHO· OAB PR 68959· CPF 071.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2016

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS - PR

Reu

JONATHA RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

MANOEL GIOVANI ABELHA· OAB PR 26846· CPF 328.***.***-91

Outros

GUSTAVO COSTACURTA FARHAT· OAB PR 59765· CPF 055.***.***-09

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (13/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHA RODRIGUES CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GIOVANI ABELHA· OAB PR 26846· CPF 328.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MATINHOS/PR

Reu

MAYCON MOREIRA MARIANOCPF

Outros

JEROME KERN· OAB PR 89337· CPF 736.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (17/10/2023)

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