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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 22.770,83

Autor

ELAINE CRISTINA FAUSTINO STEFFENCPF

FABIO HENRIQUE FAUSTINOCPF

MARCIA REGINA FAUSTINOCPF

Reu

AURELIA DOS SANTOS FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA JACOB· OAB SP 178615· CPF 246.***.***-40

Autor:

RAQUEL FERNANDES· OAB SP 505528· CPF 446.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARCIA FAUSTINO

Advogados

Autor:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Reu:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023474-88.2012.4.01.3500. EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MARCIA FAUSTINO DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Inexistindo requerimentos, arquivem-se os presentes autos com baixa na Distribuição. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RODRIGO ANTÔNIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO... (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Embargos à Execução

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARCIA FAUSTINO

Advogados

Autor:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Reu:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.338,12

Autor

MARCIA FAUSTINOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KIM BAPTISTA DE MATTOS· OAB RJ 238477· CPF 152.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 002437· CPF 805.***.***-34

Reu:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FAUSTINO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KIM BAPTISTA DE MATTOS· OAB RJ 238477· CPF 152.***.***-44

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 16988· CPF 118.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KIM BAPTISTA DE MATTOS· OAB RJ 238477· CPF 152.***.***-44

Reu:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 16988· CPF 118.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

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Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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