MARCIA REGINA VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ROSELIEM II - LIBERAISCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ROSELIEN II AREA SERP

JOAO PEDRO DE CARVALHO

MARCIA REGINA VASCONCELOS MOITA

PESSOA DESCONHECIDA

Outros

MONYK CRISTINA CARVALHO DE BASTOS DOS SANTOS· OAB RJ 126637· CPF 026.***.***-19

LUIS ANTONIO DOS SANTOS· OAB RJ 76174· CPF 840.***.***-72

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 27.241,04

Autor

ROBERTO CESAR SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.507,44

Autor

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCARCPF

LUIZ PAULO CAVALCANTI BARBOSACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 43.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 43.600,00

Autor

AMANDA LACERDA GOMESCPF

Reu

MARIANO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Reu:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR· OAB PB 15883· CPF 063.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LIDIANNE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LIDIANNE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIANNE PEREIRA DA SILVA - CPF: 713.187.794-80 (REQUERENTE). (18/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WELLYDA DE MEDEIROS ANDRADECPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Expedição de Edital. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 11.340,85

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GOMES DE SOUSA MARTINS

Reu

PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO· OAB PB 23398· CPF 039.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO· OAB PB 23398· CPF 039.***.***-76

Reu:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850114-87.2024.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCA GOMES DE SOUSA MARTINS REU: PAULO GERMANO DE ALMEIDA BARBOSA, PAULO & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA Advogado: JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO OAB: PB23398 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promo... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 34.581,48

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento da Própria SaúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Preparada para Envio (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 9.994,54

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. CARÁTER REMUNERATÓRIO. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESSALVA QUANTO A VALORES EVENTUALMENTE PAGOS NA VIA ADMINISTRATIVA. RECURSO DO IN... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. CARÁTER REMUNERATÓRIO. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESSALVA QUANTO A VALORES EVENTUALMENTE PAGOS NA VIA ADMINISTRATIVA. RECURSO DO IN... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. CARÁTER REMUNERATÓRIO. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESSALVA QUANTO A VALORES EVENTUALMENTE PAGOS NA VIA ADMINISTRATIVA. RECURSO DO IN... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA MARIA MAUL DIASCPF

Reu

IVANIA MARIA MAUL DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Reu:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Remessa (23/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA MARIA MAUL DIASCPF

Reu

IVANIA MARIA MAUL DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Reu:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: IVANIA MARIA MAUL DIAS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. INCLUSÃO NO CÁLCULO DO ADICIONAL DE FÉRIAS E NA GRATIFICAÇÃO NATALINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO ENTE PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA COM NATUREZA REMUNERATÓRIA. CABIMENTO DA INCLUSÃO NO CÁLCULO DO TERÇO... (25/05/2026)

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