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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53612360820258217000/TJRS (21/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

HERMINIA MACHADO NOVOCPF

MARCIA NOVO ROSACPF

MAURICIO ADACIR MACHADO NOVOCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSAO LTDACNPJ

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Autor:

ITALO BRONZATTI· OAB RS 083989· CPF 004.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA NOVO ROSACPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

MARCIA NOVO ROSA· OAB RS 083583

KARINA SARTORI FLORES· OAB RS 076903· CPF 014.***.***-27

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE· OAB RS 023294· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.317,80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Reu:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Reu:

GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ· CPF 043.***.***-07

Reu:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 1.317,80

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Reu

REPRESENTACOES NOVO ESTILO LTDACNPJ

DIRCEU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

REPRESENTACOES NOVO ESTILO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Reu:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Reu:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Reu:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Reu:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Reu:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Reu:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2026)

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