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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 3.731,34

Autor

MARCIA ROSA PEREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 18.084,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA ROSA PEREIRA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28671487) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ROSA PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057765-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA ROSA PEREIRA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora informa que não houve a consignação no ofício do precatório dos honorários advocatícios contratuais. A providência é de competência da Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a quem incumbe o processamento e a gestão dos precatórios, nos termos da Resolução CNJ n.º 303/2019. A Portaria... (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 6.513,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000927-89.2026.8.03.0001. AUTOR: MARCIA ROSA PEREIRA DIAS REU: BANCO DO BRASIL S.A SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2. A parte requerida suscitou preliminares de impossibilidade de concessão da gratuidade de justiça, inépcia da petição inicial e ausência de interesse processual, com alegação de litigância de má-fé da parte autora. Tais argumentos não podem ser acolhidos. No que se refere à... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ROSA PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA· OAB SP 326352· CPF 526.***.***-00

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA· OAB SP 326352· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 8 de junho de 2026. PAULO ROBERTO CAETANO URS... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 35.367,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MARCIA ROSA PEREIRA DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 190.876,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PUSTIGLIONECPF

VALDIR GUIMARAES DO PRADOCPF

SALETE APARECIDA NASCIMENTO SOARESCPF

MARIA CELIA BARBOSACPF

CLEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

ANDRÉ MIRANDA CARVALHO DE FREITAS· OAB SP 140667

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADREA MARITISA FERREIRA ROSACPF

ANGELA MARIA LOPES DE ARAUJOCPF

BENEDITA MATILDES DIAS DA SILVACPF

CLEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

CLEUSA TOSHIKO MURATA ARTHUSOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS· CPF 153.***.***-42

Autor:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELZA WAGNERCPF

MARIA RICARDINA DO LAGOCPF

MARIA LUCIA DE FREITASCPF

CLEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

EXPEDITO PEREIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 190.876,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALDIR GUIMARAES DO PRADOCPF

JOSEFA MARIA SEGUNDACPF

SALETE APARECIDA NASCIMENTO SOARESCPF

BENEDITA MATILDES DIAS DA SILVACPF

MARIA CELIA BARBOSACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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