MARCIA ROSANGELA ANDRE — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 14.999,98

Autor

MARCIA ANDRECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 14.999,98

Autor

MARCIA ANDRECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2022 (24/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBA

Reu

SANDRO ALOISIO SILVINOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Autos Eliminados (22/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 77.659,85

Autor

MARIA DA PENHA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 77.659,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DA PENHA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA SILVA

Reu

MARIA DA PENHA SILVA

Advogados

Autor:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMANOEL ADRIANO VIANA - MG118915 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA MARCIA BALBINO - MG212310 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EM INSPEÇÃO Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA SILVA

Reu

MARIA DA PENHA SILVA

Advogados

Autor:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMANOEL ADRIANO VIANA - MG118915 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA MARCIA BALBINO - MG212310 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EM INSPEÇÃO Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTI MARA DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006358-68.2023.4.06.3810/MG AUTOR: RUTI MARA DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, a comparecer em qualquer agência do banco indicado no ofício de depósito retro, para receber o valor da RPV a sua disposição, devendo informar o saque, no prazo de 15 (quinze) dias. Orienta-se a parte autora a obs... (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTI MARA DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO TEODORO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005941-61.2020.4.01.3810/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CELIO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À AP... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO TEODORO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB MG 118915· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005941-61.2020.4.01.3810/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CELIO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À AP... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON ULYSSES BARNABECPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Distribuição (sorteio) (11/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON ULYSSES BARNABECPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA BENEDITA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008267-48.2023.4.06.3810/MG AUTOR: LUZIA BENEDITA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. (21/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA BENEDITA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Reu:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR OLIVEIRA PAULINO

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARCIA BALBINO· OAB MG 212310

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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