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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ofício (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SCANSSETTE FERNANDESCPF

VANESSIA SILVA PEREIRA DA COSTACPF

MARCONY SILVA BARROSCPF

MARIA ELOISA MONTEIRO FERREIRA BELFORTCPF

MARCIA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA SILVA MARTINSCPF

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUZIVAN GOMES DA SILVA· OAB MA 21554· CPF 840.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA SILVA MARTINSCPF

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUZIVAN GOMES DA SILVA· OAB MA 21554· CPF 840.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CRISTINA SILVA MARTINS

MARIA HELENA SILVA MARTINS

MARIA AMELIA MORAES DUARTECPF

MARCIA SILVA MARTINSCPF

SILVIA SILVA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.392.323,12

Autor

MARCIA SILVA MARTINSCPF

ELUZIE RIBEIRO MONTELOCPF

RAIMUNDA EULINA SANTANA NOLETOCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Juntada de malote digital (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUZIE RIBEIRO MONTELOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ROSANA SILVA MARTINSCPF

SILVIA SILVA MARTINSCPF

MARCIA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HOSPITAL DE REFERENCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Autor:

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS· OAB MA 6023· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARCIA SILVA MARTINSCPF

SILVIA SILVA MARTINSCPF

ROSANA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HOSPITAL DE REFERENCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 73.200,00

Autor

MARCIA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINACNPJ

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA· OAB PR 15494· CPF 562.***.***-04

Autor:

DOUGLAS KENZO ENOMOTO· OAB PR 79936· CPF 093.***.***-01

Autor:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Reu:

THIAGO EIDI MORIMOTO· OAB PR 72193· CPF 054.***.***-00

Reu:

RENATA FERNANDES SILVA· OAB PR 59137· CPF 054.***.***-50

Reu:

RAQUEL VALLE MARCUSSO· OAB PR 90515· CPF 060.***.***-86

Reu:

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE· OAB PR 16879· CPF 485.***.***-91

Outros

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

AMANDA CASADO RIBAS· OAB PR 68173· CPF 065.***.***-85

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PR 79933· CPF 077.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 73.200,00

Autor

MARCIA DA SILVA MARTINSCPF

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINACNPJ

MARCIA DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 73.200,00

Autor

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA MARTINSCPF

Outros

LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA· OAB PR 15494· CPF 562.***.***-04

DOUGLAS KENZO ENOMOTO· OAB PR 79936· CPF 093.***.***-01

RAQUEL VALLE MARCUSSO· OAB PR 90515· CPF 060.***.***-86

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE· OAB PR 16879· CPF 485.***.***-91

EMMANUEL GASPAR VALLE· OAB PR 108214· CPF 060.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/09/2022)

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