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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 3.636,99

Autor

JOSE MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DILSON VELOSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 25263· CPF 065.***.***-75

Autor:

GENILDO GENTIL DA COSTA· OAB PB 4927· CPF 048.***.***-20

Autor:

ANTONIO MARCILIO DA COSTA· OAB PB 7887· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 15.131,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIRLEIDE GEISE DA COSTACPF

GIRLEIDE GEISE DA COSTA

Advogados

Reu:

GENILDO GENTIL DA COSTA· OAB PB 4927· CPF 048.***.***-20

Outros

ANTONIO MARCILIO DA COSTA· OAB PB 7887· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.131,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GIRLEIDE GEISE DA COSTA

GIRLEIDE GEISE DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.168,61

Autor

ANTONIO MARCILIO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 15.168,61

Autor

ANTONIO MARCILIO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCILIO DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCILIO DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828442-28.2021.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] DECISÃO Cuida-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deflagrada por ANTONIO MARCILIO DA COSTA em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a satisfação de crédito reconhecido em t... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 13.529,79

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 13.529,79

Autor

ANTONIO MARCILIO DA COSTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 39.457,49

Autor

ANTONIO ALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ

Outros

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO· OAB CE 30851· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2023. (31/03/2023)

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