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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 1.191,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCILIO GOMES RIOSCNPJ

MARCILIO GOMES RIOSCPF

Último movimento: Juntada de diligência (01/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 43.672,82

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARTERRA TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MARCILIO GOMES RIOSCPF

PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 3.288,12

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCILIO GOMES RIOSCPF

MARTERRA TOPOGRAFIA LTDACNPJ

PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOSCPF

Advogados

Reu:

NILMÁRIO JOSÉ DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. (07/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 3.288,12

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MARTERRA TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MARCILIO GOMES RIOSCPF

PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOSCPF

Advogados

Reu:

NILMÁRIO JOSÉ DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.356,32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

16ª Defensoria Cível de Natal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCILIO GOMES RIOSCPF

Último movimento: Outras Decisões (09/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 17.600,00

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

RONEY ROMULO RIOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Reu:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOSE OCELIO FERREIRA LIMA· OAB CE 36709

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170762134 (03/09/2025)

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