MARCILIO J DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.918,24

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 21.918,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J.J. MARCILIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCILDA FREIRE ANDRADE· CPF 428.***.***-51

Reu:

FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA· OAB SC 025580· CPF 030.***.***-10

Reu:

VINICIUS ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA· OAB SC 033954· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Reu

M. P. B. FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME

MANOELA DE SOUZA DUARTE 18229003793

Advogados

Autor:

MILENA ORTOLANI DOS ANJOS· OAB ES 39088· CPF 165.***.***-23

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

RAYANY MESSA MAIA PEREIRA· OAB ES 35682· CPF 163.***.***-14

Reu:

MILENA ORTOLANI DOS ANJOS· OAB ES 39088· CPF 165.***.***-23

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Reu:

RAYANY MESSA MAIA PEREIRA· OAB ES 35682· CPF 163.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Estupro de vulnerávelAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO· OAB MT 30190· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Documento (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIDE APARECIDA ALVES

Reu

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

Autor:

RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 36912· CPF 911.***.***-20

Autor:

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO· OAB SC 46258· CPF 010.***.***-17

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

Reu:

RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

Reu:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 36912· CPF 911.***.***-20

Reu:

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO· OAB SC 46258· CPF 010.***.***-17

Reu:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010078-58.2022.8.24.0... (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIDE APARECIDA ALVES

Reu

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

Autor:

RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 36912· CPF 911.***.***-20

Autor:

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO· OAB SC 46258· CPF 010.***.***-17

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

Reu:

RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

Reu:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 36912· CPF 911.***.***-20

Reu:

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO· OAB SC 46258· CPF 010.***.***-17

Reu:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010078-58.2022.8.24.0... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ALVES DOS SANTOS

Reu

MARCÍLIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/1991

Distribuição

08/10/1991

Valor

R$ 204.791,00

Autor

IDEAL ZUCHINI

SIMAO CIRINEU DE TOLEDO

LUCIANA CALVI ALVESCPF

DEBORA REGINA CALVICPF

JOSE ROBERTO CALVI JUNIORCPF

+ 111 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VIAMONTE· OAB SP 37201· CPF 073.***.***-15

Autor:

ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE· OAB SP 108519· CPF 100.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO FOGAÇA· OAB SP 194818· CPF 270.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO FOGAÇA· OAB SP 194818· CPF 270.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA. FIXAÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BENEFÍCIO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ. O presente feito estava suspenso no aguardo do julgamento do REsp 1905830/SP para definição do TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ, cuja apreciação... (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA. FIXAÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BENEFÍCIO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ. O presente feito estava suspenso no aguardo do julgamento do REsp 1905830/SP para definição do TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ, cuja apreciação... (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA. FIXAÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BENEFÍCIO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ. O presente feito estava suspenso no aguardo do julgamento do REsp 1905830/SP para definição do TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ, cuja apreciação... (14/11/2025)

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