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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 39.029,12

Autor

MILENE MIER MAZOTTICPF

Reu

MARCILIO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

Reu:

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIÃO PREGO· OAB MS 23990· CPF 021.***.***-44

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCILIO MENDONCACPF

Reu

MILENE MIER MAZOTTICPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIÃO PREGO· OAB MS 23990· CPF 021.***.***-44

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Autor:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Reu:

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 29.468,05

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO MENDONCACPF

Reu

DEUSDETE GOMESCPF

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Autor:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Reu:

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 19.500,00

Autor

DEUSDETE GOMESCPF

MARCILIO MENDONCACPF

Reu

MARCILIO MENDONCACPF

DEUSDETE GOMESCPF

Advogados

Autor:

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Autor:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Reu:

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 182.447,08

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 18.874,80

Autor

EDILSON MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

MARCILIO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BORGES FERNANDES· OAB MS 14482· CPF 020.***.***-20

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MENDONCA

Reu

EDILSON MOREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Autor:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MENDONCA

Reu

EDILSON MOREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Autor:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Diante do deferimento da tutela recursal (fls. 586/589), suspende-se a determinação de expedição de alvará do valor bloqueado via Sisbajud. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 69.221,02

Autor

MARCILIO MENDONCACPF

LUCIANA DE ARAUJO ARRUDACPF

Reu

ROBERTO WANDERLEY MONTEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ARAUJO ARRUDA· OAB MS 8297· CPF 793.***.***-00

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS· OAB MS 17370· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 1.191,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCILIO GOMES RIOSCNPJ

MARCILIO GOMES RIOSCPF

Último movimento: Juntada de diligência (01/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 43.672,82

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARTERRA TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MARCILIO GOMES RIOSCPF

PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARTERRA TOPOGRAFIA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 3.288,12

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCILIO GOMES RIOSCPF

MARTERRA TOPOGRAFIA LTDACNPJ

PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOSCPF

Advogados

Reu:

NILMARIO JOSE DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 3.288,12

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MARTERRA TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MARCILIO GOMES RIOSCPF

PENHA MARIA SOARES DA SILVA RIOSCPF

Advogados

Reu:

NILMARIO JOSE DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.356,32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

16ª Defensoria Cível de Natal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCILIO GOMES RIOSCPF

Último movimento: Outras Decisões (09/06/2026)

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