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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

JOAO MARCILIO AFFONSO RIBEIRO DO AMARALCPF

JOSE REINALDO SPIGOLONCPF

JORGE LUIZ VERDIANICPF

ANTONIA APARECIDA GUERRA E SAHMCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000192/2025 (18/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2005

Distribuição

16/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

JOAO MARCILIO AFFONSO RIBEIRO DO AMARALCPF

JOSE REINALDO SPIGOLONCPF

JORGE LUIZ VERDIANICPF

ANTONIA APARECIDA GUERRA E SAHMCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008062835 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (26/03/2008)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 49.103,99

Autor

CELIA DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

MARCILIO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA· OAB MT 19613· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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