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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (12/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DE SOUSA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR· CPF 737.***.***-00

Autor:

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO· OAB TO 7301· CPF 009.***.***-43

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DE SOUSA MARQUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO· OAB TO 7301· CPF 009.***.***-43

Autor:

DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IVAN DE SOUSA MARQUES

Outros

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO· OAB TO 7301· CPF 009.***.***-43

DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR· OAB TO 6651

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IVAN DE SOUSA MARQUES

Outros

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO· OAB TO 7301· CPF 009.***.***-43

DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR· OAB TO 6651

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DE SOUSA MARQUES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO· OAB TO 7301· CPF 009.***.***-43

Autor:

DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR· CPF 737.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IVAN DE SOUSA MARQUES

Outros

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO· OAB TO 7301· CPF 009.***.***-43

DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR· OAB TO 6651

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 3.939,10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 3.939,10

Autor

ANTONIO MARCILIO SOARESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 033319· CPF 080.***.***-74

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCILIO SOARESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 33319· CPF 080.***.***-74

Autor:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 033319· CPF 080.***.***-74

Reu:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 033319· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCILIO SOARESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 33319· CPF 080.***.***-74

Autor:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 033319· CPF 080.***.***-74

Reu:

THOM BERNARDES GUYANSQUE· OAB ES 033319· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017483-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO MARCILIO SOARES ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da decisão monocrática proferida nos autos da Apelação nº 5017483-55.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 83 dos referidos autos). Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal... (12/02/2026)

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