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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 108.604,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A A DA ROCHA CONSTRUCOES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 8.046,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A A DA ROCHA CONSTRUCOES - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 29.015,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANANIAS ALVINO DA ROCHACPF

A A DA ROCHA CONSTRUCOES - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.709,60

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAPHAEL MOUTINHO SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 094665· CPF 489.***.***-91

Autor:

MARCIO ROCHA· CPF 030.***.***-43

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA· OAB MG 160743· CPF 060.***.***-03

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAPHAEL MOUTINHO SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI

Autor:

MARCIO ROCHA

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAPHAEL MOUTINHO SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI

Autor:

MARCIO ROCHA

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAPHAEL MOUTINHO SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Último movimento: Remetidos os autos (09/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAPHAEL MOUTINHO SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

JOAO RAPHAEL MOUTINHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA· OAB MG 160743· CPF 060.***.***-03

Autor:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI· OAB MG 165816· CPF 100.***.***-73

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

DEIVES LUIZ DA SILVA· OAB MG 160743· CPF 060.***.***-03

Reu:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI· OAB MG 165816· CPF 100.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

Reu:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013612-27.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CPF: 29.292.312/0001-... (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.450,00

Autor

EVERALDO CARLOS ELEUTERIOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382· CPF 054.***.***-79

STEFANI ANDRADE DA SILVA· OAB MG 178940· CPF 378.***.***-69

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

EVERALDO CARLOS ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382· CPF 054.***.***-79

Reu:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Reu:

STEFANI ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

EVERALDO CARLOS ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382· CPF 054.***.***-79

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Reu:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Reu:

STEFANI ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

EVERALDO CARLOS ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382· CPF 054.***.***-79

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Reu:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Reu:

STEFANI ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RAYANNE HELLEN DE BRITOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANNE HELLEN DE BRITOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALEX MARQUES DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MARQUES DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JULIO CESAR ANTUNES RODRIGUESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

Reu:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 214148· CPF 138.***.***-07

Reu:

FABIANA VANZELI FERREIRA· CPF 043.***.***-38

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

FERNANDA VISSOTO LORENZI· OAB MG 212299· CPF 013.***.***-73

Reu:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA· OAB MG 170518· CPF 116.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 129725· CPF 914.***.***-49

FABIANA VANZELI FERREIRA· OAB MG 93390· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR ANTUNES RODRIGUESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 129725

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

FERNANDA VISSOTO LORENZI· OAB MG 212299

Reu:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· OAB MG 93390

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 15.257,31

Autor

JOSE DA SILVA HIPOLITO JUNIORCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA HIPOLITO JUNIORCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANGELICA VAZI SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203· CPF 030.***.***-43

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA· OAB MG 170518· CPF 116.***.***-46

Outros

ANTONIO MOSELI NETO· OAB MG 58913· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA VAZI SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Autor:

ANTONIO MOSELI NETO· OAB MG 58913

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA· OAB MG 170518

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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