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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

LEANDRO FONSECA MATOS

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

ALANA THAIS CIRIACO DA SILVACPF

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

ROBSON FERNANDO CACCIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO REQUERENTE: M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME, MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ROBSON FERNANDO CACCIA AUTOS: Nº 1040449-94.2023.8.11.0001 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME e outros em desfavor de ROBSON FERNANDO CACCIA. A parte Exequente pugnou pela penhora via Sistema SISBAJUD. É o... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 9.375,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CPF

Reu

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS TREVISAN CARDINALLI DIAS· OAB SP 475999· CPF 471.***.***-81

Autor:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 014705· CPF 248.***.***-34

Reu:

LUCAS TREVISAN CARDINALLI DIAS· OAB SP 475999· CPF 471.***.***-81

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 014705· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 2.873,04

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

MARIA EDUARDA ARAUJO REGO

Advogados

Autor:

NELMA BENTES DA SILVA· OAB PA 9502· CPF 339.***.***-25

Outros

JANECY PEREIRA ALVES· OAB PA 10094· CPF 599.***.***-87

NOEMI COELHO ATHIAS· OAB PA 7517· CPF 042.***.***-00

ANA FLAVIA PASSOS MAIA· OAB PA 28844· CPF 030.***.***-51

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 28/11/2022. (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REGOCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/12/2025)

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